Arquivo mensal: abril 2013

Relato da Audiência Publica sobre a Reformulação da Lei do CMJ

Abaixo está o relato, por falas, feito pela conselheira e coordenadora de Movimentos Sociais da Direção da JPT Sampa, da Audiência Publica que discutiu as propostas de alteração da Lei do Conselho Municipal de Juventude de São Paulo. Confira e acompanhe o debate!!

 

Osvaldo faz abertura do evento apresentando a mesa:

Osvaldo- Presidente do Conselho Municipal de Juventude

Janaina- Conselheira, representante da FLM- Frente de Luta por Moradia

Ramon- Representante da coordenadoria de Juventude

Depois de apresentada a proposta da audiência: que é discutir a alteração e formulação da Lei do Conselho, abri-se as falas:

 

Pirata- Fórum Hip Hop

Ele questiona qual é realmente a atribuição do Conselho, reconhece que houve alguns avanços nesse 2º ano do Conselho, mas gostaria que o Conselho tratasse melhor as questões da juventude morta, pensasse em leis para a juventude e quer saber sobre a execução do Conselho.

Patrícia- UMM- União do Movimento de Moradia (Conselheira suplente)

  • Propõe rotatividade da indicação da presidência do Conselho de Juventude
  • Criar mecanismos para fortalecer as entidades juvenis
  • Abertura do voto para a sociedade e cadeira
  • *Paridade de gênero

Genocídio da juventude Negra-

  • O Conselho de Juventude vai debater com o Conselho de Segurança, juventude viva,
  • Estatuto da juventude (aprovado)
  • Políticas focadas e tranversalizadas para a juventude
  • A juventude aprovou muita verba com emenda orçamentária, conselho tem agenda com o secretário de governo.

 Otávio Luis- PT- Partido dos Trabalhadores

FUMCAD- Fundo Municipal da Criança e do Adolescente- 100 milhões congelados, isso precisa de mudança, o CMDCA é composto por igrejas e PSD.

Existe uma criminalização do jovem, um movimento para não deixar o jovem ser cidadão.

Arthur- UJS

Parabeniza a coordenadoria de juventude e o Conselho Municipal e também a aprovação do Estatuto da Juventude, disse que essa audiência cria um clima de discussão democrática, espera que todas as políticas elaboradas pelo Conselho consiga permear pela periferia.

  • O conselho deve ser composto por 2/3 da sociedade civil e 1/3 do governo.

Tatiana Secretaria de Mulheres:

Parabeniza o Conselho pela audiência e diz que o conselho deve ser um espaço bem organizado e de representatividade, e mais:

  • Expandir com a inserção da secretaria das mulheres, pensar em políticas para mulheres jovens.

Reflete que os espaços públicos são masculinizados…

  • As cadeiras do conselho devem ser da entidade a qual o conselheiro faz parte

 

Dinho- Conselheiro PJ

Diz que a pré inscrição para a participação da eleição atrapalha, sugere que:

  • O voto seja direto no conselheiro, e não na entidade, a representação sim, ser pela entidade (cadeira)

Alguns itens, não estão sendo cumpridos:

  • Art XII e Art XIII
  • Cabe aos conselheiros fiscalizar, o secretário executivo não existe e deve se cumprir o que está na lei.

Carlos, conselheiro, CUT

Industrialização, arco do futuro, o jovem deve participar dessa discussão.

As políticas de juventude não chegam

  • Desenvolver dentro do conselho a questão da paridade de gênero
  • O processo de eleição deve ser direto, seja institucional ou não.

 

Caio- assessor do vereador Nabil Bonduk

Junto com o Conselho e Secretaria de Cultura dia 24/04 às 19h discutir o Vai 2 numa audiência publica- é importante a participação de todos os conselheiros

 

Orlando Silva- Vereador pelo PCdoB

  • O conselho de juventude é uma conquista da cidadania brasileira
  • Coloca-se a disposição do conselho
  • Projeto para mudar a lei orgânica da cidade- inserir a juventude como segmento a ser trabalhado para políticas públicas, hoje esse projeto está na comissão de juventude.
  • Quanto mais autônomo o conselho, melhor e mais forte, a autonomia é importante para fazer o controle social

 

Flávio Munhoz- Comunidade Cidadã, conselheiro

O conselho conseguiu muitos avanços, mesmo com uma gestão não favorável ao diálogo, é um conselho ativo, disposto a criticar e participar.

Sugestões quanto à formulação da lei eleitoral:

  • Paridade com 05 auxiliares de juventude sem entidades (foi vetado e ficou 5 cadeiras vagas)
  • Eleição do conselho é um retrocesso ser só por entidades, não podemos tirar o voto direto, em relação ao discurso elitista, (sobre a disposição de ônibus pra galera ir votar), devemos descentralizar a eleição, se não, vai ter sim que bancar busão pra galera da periferia.
  • Só jovem vota.

Rogério JPT Estadual

Lei do conselho:

O estatuto da juventude é uma conquista, mas têm ressalvas, o conselho deve propor um estatuto municipal de juventude, lei e mobilização tem história de luta.

  • Existe uma dificuldade do conselho ser conhecido pela cidade, para isso propõe conselhos regionais de juventude
  • O conselho deve ser deliberativo e não só consultivo
  • Autorizar a participação do auxiliar de juventude no conselho, essa autorização se dá pela criação da cadeira, e voz para o auxiliar;
  • Vaga do conselho: você deve votar na pessoa da entidade, o voto é da pessoa ou da entidade (não está bem especificado na lei, e a pessoa deve comprovar o vínculo com a entidade).
  • Do jeito que tá, não dá pra garantir a paridade de gênero.

 

Erik- JPT Municipal

Parabeniza o conselho de juventude, pois houve avanço, a gestão anterior a esta foi impedida de atuar, essa gestão conseguiu avanços, esse conselho aprovou 22 milhões em emendas.

  • Deve-se contemplar novas secretarias do município e ampliar para a Secretaria de Transporte, de Mulheres, de Questões Raciais e Secretaria de Serviços
  • Eleição deve ser descentralizada e auxiliares de juventude funcionando
  • Separar gênero de diversidade sexual e incluir inclusão digital

 

Alessandro Guedes- Vereador do PT

Podemos contar com o mandato dele

Samoury

Parabeniza a primeira gestão do conselho e diz que o sucesso dessa gestão é reflexo da luta da anterior;

  • Contratrio a alternância. A presidência deve ser sempre da sociedade civil, nunca ser por processo de eleição indireta.

O conselho tem problema de dialogo com o governo em época de eleição.

  • Devemos focar todos os partidos políticos a se comprometer com a pauta de juventude

 

Debora, conselheira pela câmara

Estamos vivendo uma onda reacionária.

O Conselho deve se posicionar em relação a maioridade penal

Lei do conselho:

  • Democratização do conselho, não restringir o conselho e fazer eleição por sub prefeitura, o auxiliar de juventude deve está envolvido no processo eleitoral
  • A cadeira deve ser da entidade, e não do conselheiro
  • Inserir a cadeira da Secretaria Municipal de Mulheres, Questões Raciais, Transporte, Diversidade e Secretaria de Serviços, uma vez que esta última é a responsável pela política de telecentros e isso é altamente voltada para juventude.

 

Greg:

 Fala sobre o Mapa da Juventude, que o Governo deve fazer um esforço para que saia ainda este ano.

  • O Conselho deve participar da discussão sobre a indicação dos nomes para auxiliares de Juventude
  • O voto deve ser direto

Gabriel da Ação Educativa/ Nossa São Paulo

Ele fala em prezar a autonomia do Conselho, propõe de se criar um site ou canal de comunicação para tal, cobra também a presença do secretário executivo.

Pedro Martinez, auxiliar de juventude Sé

Ele se apresenta como o novo auxiliar de juventude da sub prefeitura Sé, se coloca a disposição do Conselho

Cleberson- Auxiliar de juventude Itaquera

  • Propõe que o Conselho discuta políticas habitacionais para a Juventude, visto que muitos já são pais de família e querem ter seu lar garantido nas políticas públicas de juventude.

Haddad se reúne com movimento hip-hop e discute realização de pancadões

Prefeito recebeu representantes do movimento hip-hop e disse que o município tem buscado espaço para que as festas sejam realizadas

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O prefeito Fernando Haddad se reuniu nesta segunda-feira (22) com representantes do hip-hop para discutir formas de incentivo ao movimento na cidade. Durante o encontro, os participantes questionaram a postura da Prefeitura em relação aos “pancadões” que são realizados na periferia da capital paulista.
“Nós não estamos fazendo parte de nenhuma Operação Pancadão na Prefeitura de São Paulo. É uma atividade exclusiva do Governo do Estado que a mim nem foi apresentada”, disse Haddad. “Nossa ação é no sentido de criar condições para que as pessoas tenham alternativas para que isso aconteça sem necessidade de repressão. Um baile no sambódromo não vai incomodar ninguém”, afirmou o prefeito.
“Temos que buscar espaços para que essas festas aconteçam, temos que garantir esses direitos. Nós já colocamos o hip-hop no aniversário da cidade, já colocamos ele de volta à Virada Cultural. E agora vamos organizar politicas específicas”, afirmou o secretário de Cultura, Juca Ferreira, também presente ao encontro.
Demandas
Durante a reunião, realizada no gabinete do prefeito, os participantes elencaram as principais demandas do movimento, como a qualificação de profissionais para oficinas, a ampliação do hip-hop como ferramenta de diálogo com a periferia paulistana e a criação de um grupo de trabalho intersecretarial na própria gestão municipal.
“A função do hip-hop em São Paulo é justamente essa: acabar com o apartheid. Nós não podemos ficar fazendo movimentos centrais e não chegar nas pontas. E nas pontas o Estado só chega de um jeito: com a morte das pessoas. Às vezes os grupos locais dão conta de entender a cidade”, afirmou o rapper Pirata, do Fórum Municipal do hip-hop. “A gente entende que o Poder Público tem um papel de patrocinar o hip-hop, da mesma maneira que patrocina um show da Ivete Sangalo. O Estado tem de ser um parceiro”, disse Israel, do coletivo Literatura Urbana.
“A gente poderia ocupar mais esses espaços que estão ociosos em São Paulo e fazer um outro ambiente no centro”, propôs Linha Dura, da Rede Fora do Eixo. “A gente sabe dialogar. A gente consegue dialogar, por exemplo, com imigrantes, o que o Estado não consegue fazer. Mas a gente não se vê representado nos espaços de relação de poder”, afirmou o rapper Paniquinho, do grupo Fator Ético.
Mais participação
Uma das alternativas discutidas foi a inclusão de representantes do movimento no Conselho da Cidade. “Nós convidamos pessoas do hip-hop para participar. Se houver vontade política, o Conselho da Cidade está aberto. É uma maneira a mais de voces participarem da interlocução conosco”, disse Haddad. “Havendo a disposição de diálogo, para nós está tudo bem. Para nós não interessa que haja nenhum tipo de enfraquecimento do movimento de vocês”, afirmou o prefeito.

“A gente em São Paulo não se dá conta que a Prefeitura é uma força, mas não é a única nem a maior. Tem muita coisa espontânea e que às vezes precisa apenas de suporte, sem se imiscuir na agenda daquele movimento”, disse Haddad.
O prefeito ainda destacou a importância da Secretaria de Cultura no manejo de políticas públicas transversais. “Eu vejo o Juca como um coordenador. Por exemplo, nós estamos induzindo o SESI a investir num centro cultural em Itaquera. Tem esse conceito que nós estamos trabalhando. Nós podemos estar em muitas escolas, sobretudo se quebrar o preconceito contra culturas populares”, disse o prefeito. “Por isso a Cultura tem que controlar os equipamentos culturais dos CEUs. Às vezes o diretor do CEU tem uma visão careta sobre o hip-hop’. Tem muito campo para a gente trabalhar”, finalizou Haddad.

Operação Delegada
O prefeito Fernando Haddad descartou que ações da Polícia Militar no fim de semana nos pancadões estejam relacionadas à Operação Delegada. “Nós identificamos 5 subprefeituras com alto índice de homicídio entre a população mais pobre. Em função disso, decidimos alterar a Operação Delegada para realizar uma abordagem diferenciada nessas áreas e fazer brotar uma cultura de paz”, afirmou Haddad.

“A nossa ação é ocupar o território junto com a comunidade. Nossa linha vai nessa direção. A Operação Delegada tem essa desvantagem: tudo que a Polícia Militar fizer daqui para frente, parece que a Prefeitura atua junto”, completou o prefeito.

Veja fotos em:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/comunicacao/noticias/?p=146476

Fonte: Prefeitura de São Paulo

Estatuto da Juventude: aprovado, substitutivo de Paim vai à Câmara

Líder do PT no Senado ressalta que matéria beneficiará mais de 50 milhões de brasileiros, que estarão cada vez mais capacitados para discutir o futuro do Brasil

ImagemO plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 81/2011) que institui o Estatuto da Juventude. O texto que apresenta os direitos dos jovens com idade entre 15 a 29 anos regulamenta o artigo 227, parágrafo 8º da Constituição Federal. O substitutivo apresentado pelo senador petista, em plenário, apresenta as mesmas informações do texto básico aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde o senador Paulo Paim também relatou a matéria. A única alteração foi a emenda da senadora Ana Amélia (PP-RS) que alterou a política de concessão de meia-entrada para eventos culturais. Com a mudança, 40% dos ingressos serão reservados para jovens devidamente matriculados e sob posse de sua carteira estudantil.

“Cumprimento com muito carinho a juventude brasileira. Os jovens se organizaram e se reuniram por diversas vezes, dialogando com as lideranças, com o Governo. Parabenizo pelo esforço que possibilitou a construção desse acordo”, disse. “Dialogamos muito, conversamos muito, ouvimos muito e conseguimos uma construção que representa a vontade da maioria. 80 entidades manifestaram apoio ao texto substitutivo. Esse documento não é de deputados e senadores, é um instrumento da juventude brasileira”, destacou Paim.

O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI) destacou a importância da aprovação do Estatuto e classificou como consolidação dos direitos daqueles que, no futuro, irão conduzir o futuro do País.

“Esse é um tema que merece coragem, determinação. Aproveito para elogiar o trabalho da equipe do Governo Federal na busca de um texto de consenso para esse tema. Agradeço toda a contribuição do Conselho Nacional da Juventude, dos artistas, das Juventudes do PT e do PMDB, que asseguraram um acordo para votação de um conjunto de leis para a juventude”, disse.

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES) parabenizou os órgãos governamentais, as entidades representativas da juventude e a secretária nacional da juventude, Severine Macedo, pelo debate que proporcionou a aprovação da matéria nesta noite.

“Tivemos a oportunidade de fazer debates intensos, com diversas reuniões com a Secretaria Nacional da Juventude, órgãos do Governo Federal, buscando o consenso. Tenho a certeza de que o Estatuto é fruto de um amplo debate, de um exercício de cidadania. É preciso implementar políticas públicas para garantir que os nossos jovens estejam protegidos pelo poder público”, ressaltou.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator da matéria na Comissão de Educação (CE) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apesar de apresentar algumas discordâncias ao substitutivo do petista, em sua explanação, parabenizou o senador Paim pelo trabalho que proporcionou o “aprimoramento” do texto.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2007 o total de jovens com idade entre 15 e 29 anos somava 50,2 milhões de pessoas, o que correspondia a 26,4 da população total. O Censo de 2010 aponta que no Brasil existem 53 milhões de brasileiros, número que representa praticamente 1/4 da população.

Garantias 

A proposta aprovada apresenta garantias nas áreas de saúde, educação, trabalho, lazer, mobilidade e acesso à Justiça para os jovens brasileiros. O texto ainda prevê programas de expansão do ensino superior com oferta de bolsa de estudo em instituições privadas e financiamento estudantil.

O Estatuto também prevê a garantia de que o ensino fundamental para jovens índios e povos de comunidades tradicionais será ministrado em língua portuguesa e nos idiomas tradicionais de cada etnia ou comunidade. Está previsto, ainda, que caberá ao Poder Público promover programas educativos e culturais voltados para as questões da juventude em emissoras de rádio e televisão e nos demais meios de comunicação de massa.

Pontos alterados no Senado 

Idade – Estatuto delimita entre os jovens pessoas de 15 aos 29 anos em qualquer situação, prevalecendo as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) até os 18 anos. Nos casos em que o ECA não específica, permanece a especificação do Estatuto que considera jovem aquele com até 29 anos de idade. 

Meia-entrada – Com relação ao direito a meia-entrada, os jovens vão poder usufruir dessa modalidade em todo tipo de evento cultural e/ou esportivo. Em cada evento cultural, serão disponibilizados 40% dos ingressos para venda no regime de meia-entrada. Esse tipo de benefício não valerá apenas para as competições que já possuem legislação específica, como o caso da Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014, que são regidos pela Lei Geral da Copa.

Meios de comunicação – A redação anterior previa a obrigação de que emissoras de rádio e TV veiculassem cinco horas diárias de programação voltada para os jovens. O novo texto prevê que o Poder Público promova programação cultural voltada para jovens.

Gratuidade na passagem – Os jovens com baixa-renda comprovada passam a ter direito a duas vagas com gratuidade em transportes interestaduais e outras duas vagas com 50% de desconto, por viagem.

Tramitação 

O texto segue para a Câmara dos Deputados, por ter sido alterada no Senado Federal.

Conheça a íntegra do Estatuto da Juventude

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=102925

 

Não ao retrocesso no debate sobre as Drogas!!

Acontece hoje a votação do PL 7663/10, de Osmar Terra
Este PL além de aumentar a pena para tráfico, criar cadastro de usuários, entre outros retrocessos tambem preve a internação compulsoria
A Juventude do PT é contraria a esse retrocesso
Presente na ultima seção da camara a deputada Erika Kokay (PT-DF), declarou: “As pessoas que querem se internar já não encontram vagas. Essa internação é limpeza social, higienista, é a sociedade não querendo ver o fruto de sua lógica que aniquila o indivíduo”
Assim como Erika, muitos outros parlamentares do PT são contra a aprovação do PL.
Porem, nem todos votaram contra. Cobre de seu parlamentar! Diga não a esse retrocesso!
fonte

Evento reúne MC’s e Prefeitura para discutir os “Pancadões”

Mais de 50 pessoas ligadas ao funk e a cultura na periferia marcaram presença

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Encontro realizado na Coordenação das Subprefeituras nesta quinta-feira (04) reuniu lideranças do movimento funk da cidade e representantes da administração municipal. A Prefeitura busca uma alternativa aos Pancadões que hoje são realizados na periferia. A ideia é encontrar um formato em que o município possa participar e auxiliar a iniciativa.

Além dos MC´s participaram da reunião os Secretários Municipais da Coordenação das Subprefeituras, de Esportes, da Igualdade Racial e de Segurança Urbana; representantes da Secretaria de Cultura, da Coordenadoria de Juventude e os supervisores de juventude das Subprefeituras.

O Secretário de Coordenação das Subprefeituras afirmou que “a Prefeitura quer encontrar um caminho junto com a sociedade, moradores e MC´s para que o funk seja reconhecido como uma alternativa de lazer e cultura”.

A iniciativa é oportunidade para atender a ideia do Prefeito para que esses eventos se tornem organizados e possam transmitir uma mensagem positiva com os princípios da cultura de paz, distante dos fatos que hoje são realidade nesses eventos.

Ao final da reunião foi formada uma comissão para discutir o futuro do ritmo e a necessidade de organização do movimento. O objetivo é apresentar uma proposta nos próximos dias para o início de um projeto a ser desenvolvido pela Prefeitura em parceria com as lideranças comunitárias e os MC´s

 

Site Chico Macena

Ato pede mudança na atual lei de drogas

Por Eduardo Silva e Thaisa Torres*

ImagemOcorreu ontem, no Viaduto do Chá, centro de São Paulo, uma distribuição gratuita de drogas, contra o PL 7663/2010 do deputado federal Osmar Terra (PMDB/RS) que corre em regime de urgência para votação na Câmara Federal.

O ato foi organizado por integrantes da Marcha da Maconha, com o objetivo de alertar para o retrocesso representado pelo PL 7663/2010 para a política de drogas no Brasil. Anunciado como distribuição gratuita de drogas, o evento gerou polêmica mesmo antes de ocorrer; veículos tradicionais da mídia paulistana, como o grupo “o Estado de São Paulo” que divulgou o ato em tom alarmista. Um repórter do grupo Rede TV chegou a perguntar se os integrantes iriam distribuir “maconha”. Apesar de ostensiva presença policial, o ato ocorreu sem qualquer incidente, e a distribuição de drogas como álcool, cigarros, medicamentos, café, chás, balas e revistas Veja ocorreu normalmente.
O ato foi uma forma de ironizar o atual estado da lei de drogas no Brasil, onde o consumo drogas lícitas porém com conseqüências sociais danosas, como o álcool é aceito normalmente e quando não raro, incentivado culturalmente. Já a maconha, cujo impacto social é muito reduzido e que já foi legalizada em diversos países por suas propriedades medicinais, continua sendo criminalizada.

Para os ativistas, este PL vai na contramão de uma política de drogas eficaz pois perpetua a falta de critérios que diferenciem usuários de traficantes, uma porta aberta para interpretações preconceituosas que só prejudicam a juventude da periferia, pobre e negra. O projeto propõe também a internação compulsória, prática condenada pela ONU por representar uma afronta aos direitos humanos.

É de suma importância que a Juventude Petista participe das atividades que antecedem a marcha e das reuniões de organização. A Marcha da Maconha, ocorrerá este ano em 27 cidades brasileiras, em São Paulo, ocorrerá no dia 8 de junho, com concentração no vão do MASP na Avenida Paulista às 14:00.

Eduardo Silva e Thaisa Torres são militantes da JPT Sampa e da Marcha da Maconha