Arquivo mensal: maio 2013

Entrevista LD: “A juventude brasileira é vítima, não criminosa”, afirma Alessandro Melchior

Em entrevista ao Portal Linha Direta, o novo presidente do Conjuve diz que a mídia tem uma imagem equivocada do jovem e que é a reforma política é necessária para ampliar a participação política desse segmento

 
Por Elineudo Meira – Portal Linha Direta
Sábado, 25 de maio de 2013

ImagemAos 26 anos, o estudante de Direito Alessandro Melchior foi eleito o novo presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), órgão ligado à Secretaria Nacional de Juventude e vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República. A eleição ocorreu durante a 33ª reunião ordinária do colegiado, no dia 16 de maio.

Tendo uma biografia política de lutas junto aos grupos juvenis, Melchior iniciou sua militância no movimento estudantil secundarista, na cidade de São José do Rio Preto, no interior paulista. Filiado ao PT, também foi membro da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) na cidade.

Em 2008, começou a atuar no movimento LGBT, sendo eleito membro da Comissão Executiva do Fórum Paulista LGBT. Posteriormente, foi indicado para a Coordenação de Juventude da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), representando esta instituição desde 2010 no Conjuve.

Em entrevista ao Portal Linha Direta, Melchior fala sobre a sua candidatura, as principais ações, o papel do Conjuve e o debate em torno da redução da maioridade penal.

Portal Linha Direta: Como foi a eleição para a presidência do Conselho Nacional da Juventude?

Alessandro Melchior: No processo de construção da nossa candidatura, procuramos inicialmente as organizações e movimentos com os quais possuímos mais afinidade programática. A partir daí, partimos para o diálogo com outros parceiros e os compromissos foram se construindo. Então, de início, nossa candidatura já partiu como reflexo desses compromissos, dessa plataforma conjunta.

O momento eleitoral em si, reuniu quatro candidaturas, todas legítimas e com um conjunto de princípios e propostas em comum. Com esse quadro, procuramos dialogar também com as outras candidaturas, olhando sempre para a necessária unidade que o Conselho precisa ter para dar conta dos desafios colocados. Duas das outras três candidaturas se retiraram para nos apoiar e o resultado foi um apoio majoritário do conjunto de movimentos, organizações e outros atores juvenis, inclusive alguns governamentais, confiando na proposta de unidade que apresentamos.

Portal LD: Quais serão as principais ações do Conjuve em sua gestão?

AM: É importante, antes de tudo, dar continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido. Precisamos, nesse sentido, fortalecer as comissões e grupos de trabalho do Conselho e isso passa, necessariamente, por romper algumas travas burocráticas que têm emperrado os trabalhos. Além disso, temos importantes temas a serem tratados. A aprovação em definitivo do Estatuto da Juventude, que está no horizonte, nos colocará a necessidade de pensar um Sistema Nacional de Juventude. Enfrentar a redução da maioridade penal é outro ponto central, que traz no bojo outras discussões importantes, como a política de drogas equivocada que existe hoje no Brasil e a violência contra a juventude, especialmente a juventude negra e pobre. Entrar na seara do debate em torno dos direitos humanos também é um foco, mas isso passa por enfrentar o que nos atrasa, que é um sistema política anacrônico e uma mídia oligopolizada e aliada da corrupção e do atraso.

Portal LD: Em sua opinião, qual o papel do Conselho Nacional de Juventude perante a sociedade?

AM: Olha, o Conjuve foi criado em 2005, juntamente com a Secretaria Nacional de Juventude e o Projovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens). Isso foi feito na esteira de um processo mais amplo, de criação de mais conselhos e realização de conferências nacionais, que fortaleceram na sociedade brasileira a noção de participação e controle social. Nesse sentido, o Conjuve é um espaço institucional, não é um espaço da sociedade civil. E é um espaço consultivo, não deliberativo, por isso, nosso papel e nossa importância, estão proporcionalmente vinculados à nossa capacidade de debater temas que reflitam avanços de direitos para a juventude brasileira. Isso não é apenas debater PPJs( Políticas Públicas de Juventude), mas debater o desenvolvimento do Brasil, nossos mecanismos de gestão, as reformas estruturais que podem resultar nesses avanços.

Portal LD: Como você avalia a participação política do jovem brasileiro na atualidade?

AM: Tem um discurso produzido pela mídia privada e pela direita de que o jovem de hoje é alienado e politicamente indiferente. Isso não encontra nenhum paralelo com a realidade. Acabamos de sair de uma importante jornada de lutas da juventude brasileira, que reuniu diversos movimentos juvenis, em uma pauta unificada e expressa por atos públicos organizados com muito esforço e dedicação. O fato é que não há qualquer fomento à participação política na sociedade, por isso precisamos de uma reforma do nosso sistema, de um sistema político que estimule a participação do povo e da juventude brasileira, garantindo financiamento público, paridade de gênero e renovação geracional, entre outras coisas.

Portal LD: A maioridade penal tem sido motivo de muita discussão, qual a posição do Conjuve quanto a isso?

AM: Na sexta-feira, 17 de maio, realizamos um primeiro ato que expressou nossa disposição em enfrentar os inimigos da juventude brasileira, que agora se organizam com essa bandeira em punho. Reunimos a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e outros parceiros, quando aprovamos uma nota pública contra a redução da maioridade e qualquer proposta de endurecimento das medidas aplicadas aos adolescentes e jovens. A juventude brasileira é vítima, não criminosa. Morrem mais de nove mil pessoas entre zero e 19 anos assassinadas anualmente no Brasil. Os assassinatos nessa faixa etária respondem por 40% das mortes por causas externas. Quem quer encarcerar a juventude pobre e negra não quer debater isso. Mas nós vamos fazer esse debate.

Portal LD: Qual recado que você dá à juventude do PT?

AM: Precisamos entender a diferença entre partido e governo(s). Temos que compreender as limitações dos nossos governos pela conjuntura em que foram eleitos, pelas alianças necessárias, mas nossos quadros nesses espaços são quadros do partido e defender a mídia oligopolizada, elogiar aliados da ditadura e não atuar em defesa dos direitos humanos, não são bandeiras do Partido dos Trabalhadores. Para terminar, resgato uma frase do argentino José Ingenieros: “Juventude sem rebeldia, é servidão precoce”.

 

O PED 2013 será da Juventude! Por Erik Bouzan

O 4º Congresso Nacional do PT deu um passo importante para a juventude petista ao estabelecer que 20% das instâncias partidárias fossem ocupadas por militantes com menos de 30 anos. A hora é de encarar o desafio da transição geracional

ImagemÉ notório que o Partido dos Trabalhadores tem nos últimos tempos dado passos importantes no fortalecimento de sua juventude. Bastante citado pelos nossos dirigentes e parlamentares, o assunto “Juventude” se tornou de fato de suma importância para o partido e a preocupação em dialogar cada vez mais com esse segmento tem crescido.

É fato, também, que o reconhecimento desse segmento como fundamental não só para uma vida longa ao partido (não somos apenas os dirigentes de amanhã, mas também os de hoje!), mas para a continuidade do caráter revolucionário e progressista do PT foi fruto do crescimento da própria militância da juventude partidária. Tivemos avanços organizacionais, deixamos de ser, depois de muita pressão e ousadia, um setorial para sermos reconhecidos como instância partidária, embora não sem dificuldades para consolidarmos essa visão, além da própria estrutura organizacional, onde precisamos avançar muito mais.

Porém, foi com a aprovação ousada no seu 4º Congresso da cota de no mínimo 20% de militantes de até 29 anos em todas as instâncias de direção que o PT deu o passo mais importante no empoderamento aos jovens militantes do maior partido de esquerda da América Latina.

Único nos partidos brasileiros (como é de praxe no PT) e possivelmente também em outros países, senão muito raro, a cota irá dar uma nova dinâmica para a construção partidária. Em tempos de V Congresso e da necessidade da atualização de nosso programa, a experiência de termos uma nova cara, mais jovem, nos espaços de direção será saudável e positivo para continuarmos sendo um partido que traz o novo, sendo de esquerda e revolucionário.

O principal debate que se coloca é que fortalecer a juventude vai mais além do que fortalecer os espaços de juventude. Ou seja, conquistar outro status para as instâncias de juventude, criar autonomia política e intensificar seus espaços de atuação majoritária (como o movimento estudantil, a construção das PPJ´s, entre outros) é fundamental, mas insuficiente. É preciso incorporar o olhar geracional no que tange a política partidária, nos rumos do partido, de fato. Em suma: é preciso criar condições para uma transição geracional qualificada.

Temos todas as condições de dar um salto de qualidade nesta transição geracional em curso, fortalecendo o partido, renovando-o, lançando mão da ousadia de nossa militância para atualizar nosso projeto partidário e darmos sequência ao projeto democrático popular em curso. Mas a tarefa não é fácil e precisamos ficar atentos a certos vícios que, sabemos , podem ocorrer.

Não é preciso lembrar que quando se institui cota é preciso estar atento à forma como se é implementada. Queremos uma inclusão qualificada dos jovens nos espaços partidários! Espaços esses que são em todos os níveis, desde nacional até, em nosso caso, nos diretórios zonais, passando pelas direções plenas e pela Executiva.

A juventude petista militante é a que deve ocupar esses espaços. Sempre incentivando a juventude filiada, mas sem militância orgânica, para se apropriar desta oportunidade.

Além disso, temos jovens militantes em praticamente todas as instâncias, correntes, grupos ou mandatos. Portanto, é inadmissível o argumento de que “não temos jovens” na instância. E por mais que a afirmação seja verdadeira faz-se urgente repensar o diálogo com os jovens da região, entendendo seus anseios e suas perspectivas, incentivando sua participação.

Para isso a interação com a Secretaria Municipal de Juventude é importante. Portanto, reforçamos que onde não conseguir completar os 20% de jovens, a instância deixará a vaga em aberto.

Por fim, é preciso também construir esse novo modelo organizacional em conjunto com as outras mudanças também instituídas: a paridade de gênero e a cota étnico-racial. A priori, o fato de elas poderem se entrelaçar não significa reduzir sua capacidade de inserção, porém transformar esse caso em regra pode enfraquecer todas essas conquistas.

O desafio está apenas começando, sabemos que não é fácil, mas temos convicção de que o PT sairá mais forte, em um novo patamar de organização e demonstrando a quem interessar toda nossa pujança de transformar esse num país mais justo e igualitário, rumo ao socialismo democrático!

Erik Bouzan é Secretário Municipal de Juventude do PT de São Paulo

São Paulo, a cidade que continua proibida? Por Túlio Pellegrini

ImagemO ano legislativo começa mal na câmara dos vereadores, o Projeto de Lei 01-00002/2013 dos Vereadores Conte Lopes (PTB) e Coronel Camilo (PSD) proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques e jardins e demais logradouros públicos para realização de bailes funks, ou de quaisquer eventos musicais não autorizados.

Começa mal em razão ao ataque grotesco à livre expressão cultural de nossa população, sobretudo a expressão da juventude paulistana, atentando contra a isonomia no trato do Estado aos cidadãos ao nomear expressamente o funk (flagrante discriminação dos vereadores a uma expressão cultural). Pior ainda fica o projeto de lei quando se percebe que proibir reuniões em praças e locais públicos é PROIBIDO desde o fim do regime militar, algum vereador apoiar tal lei significa não perceber que o regime democrático do nosso Estado de Direito coloca a Constituição Federal acima das ideias ditatoriais deles.

O fundamental artigo 5º de nossa CF nos protege dessa arbitrariedade, ao garantir a todos o poder de reunião pacifica, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização. Mesmo com esse direito expressamente previsto, os citados vereadores pretendem utilizar do aparato repressivo do Estado para atentar contra a norma fundamental que garante a existência do próprio Estado, a ideia é utilizar da polícia que deveria proteger o direito a reunião para coibir a reunião. Simplesmente uma triste e absurda contradição.

O problema causado pelas festas é o barulho depois das 22h (Lei do PSIU), por isso os citados vereadores pretendem proibir em todos os horários, em todos os locais públicos todas manifestações artisticas. O que conseguem com isso é fazer justiça ao nome pejorativo que recebem, a “bancada da bala”, referência não só à origem militar de seus componentes, mas também à desproporcionalidade com que tratam ocorrências naturais da sociedade, correspondem a uma infração mínima com um tiro contra a liberdade de toda sociedade.

O legislativo deve, ao invés de proibir manifestações através de canetadas, ajudar a população a expressar a cultura e a arte. No lugar de proibição, por que não orientação? Editem leis que consigam ao paulistano locais adequados para festas e bailes, garantam ao jovem meios baratos de diversão em meio à cidade mais cara do país ao invés de tratar com força policial suas únicas formas de diversão e expressão.

Juventude precisa se mobilizar, caso esse atentado contra nossa liberdade passar coisas piores virão, força na luta para tod@s !

 

Túlio Tito Pellegrini – Militante da JPT e do Núcleo Petista da PUCSP