São Paulo, a cidade que continua proibida? Por Túlio Pellegrini

ImagemO ano legislativo começa mal na câmara dos vereadores, o Projeto de Lei 01-00002/2013 dos Vereadores Conte Lopes (PTB) e Coronel Camilo (PSD) proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques e jardins e demais logradouros públicos para realização de bailes funks, ou de quaisquer eventos musicais não autorizados.

Começa mal em razão ao ataque grotesco à livre expressão cultural de nossa população, sobretudo a expressão da juventude paulistana, atentando contra a isonomia no trato do Estado aos cidadãos ao nomear expressamente o funk (flagrante discriminação dos vereadores a uma expressão cultural). Pior ainda fica o projeto de lei quando se percebe que proibir reuniões em praças e locais públicos é PROIBIDO desde o fim do regime militar, algum vereador apoiar tal lei significa não perceber que o regime democrático do nosso Estado de Direito coloca a Constituição Federal acima das ideias ditatoriais deles.

O fundamental artigo 5º de nossa CF nos protege dessa arbitrariedade, ao garantir a todos o poder de reunião pacifica, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização. Mesmo com esse direito expressamente previsto, os citados vereadores pretendem utilizar do aparato repressivo do Estado para atentar contra a norma fundamental que garante a existência do próprio Estado, a ideia é utilizar da polícia que deveria proteger o direito a reunião para coibir a reunião. Simplesmente uma triste e absurda contradição.

O problema causado pelas festas é o barulho depois das 22h (Lei do PSIU), por isso os citados vereadores pretendem proibir em todos os horários, em todos os locais públicos todas manifestações artisticas. O que conseguem com isso é fazer justiça ao nome pejorativo que recebem, a “bancada da bala”, referência não só à origem militar de seus componentes, mas também à desproporcionalidade com que tratam ocorrências naturais da sociedade, correspondem a uma infração mínima com um tiro contra a liberdade de toda sociedade.

O legislativo deve, ao invés de proibir manifestações através de canetadas, ajudar a população a expressar a cultura e a arte. No lugar de proibição, por que não orientação? Editem leis que consigam ao paulistano locais adequados para festas e bailes, garantam ao jovem meios baratos de diversão em meio à cidade mais cara do país ao invés de tratar com força policial suas únicas formas de diversão e expressão.

Juventude precisa se mobilizar, caso esse atentado contra nossa liberdade passar coisas piores virão, força na luta para tod@s !

 

Túlio Tito Pellegrini – Militante da JPT e do Núcleo Petista da PUCSP

 

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Publicado em maio 2, 2013, em Uncategorized e marcado como , , , . Adicione o link aos favoritos. 2 Comentários.

  1. meu caro , fulano…tulio pellegrini,
    como se diz ,numa giria antiga: nao sei que apito voce toca.porem os seus argumentos ,descritos sao de que a juventude , tem direito, a manifestaçoes artisticas,(consumo excessivo de bebidas, consumo de drogas, prostituiçao de menores, e por ai vai, pertubaçao no ouviodo e sucego aleio,de quem acordou cedo pra trabalhar e quer dormir um sono tranquilo, ou vai acordar as 5 hs da manha no dia seguinte pra sair denovo pra trabalhar, por nao conseguiu dormir com tanto barulho, anoite anterior, etc.). voce deve ser um desses desocupado , iguais a esse pessoal funkeiros, que alem de toda a baderna ,ainda deixa a porta dos outros ,emporcalhada de garrafas de bebidas vazias , pinos de cocaina vazios, é claro, camisinhas cheias de espermas. com todo o respeito meu caro , voce parece uma pessoa culta e inteligente , apesar de tudo que voce descreve, mais vc so pensa desta maneira porque os pancadoes , nao sao realizados na sua porta ou de frente a casa da sua vó , ai eu acho que vc pensaria de uma outra maneira,
    te desejo uma boa sorte , de qualquer forma ..

  2. paulo sérgio faustino da silva

    Boa Noite Tulio pellegrine, na minha opinião , hoje o jovem tem que ter o seu direito de curtir o que se gosta , acho muito errado eles quererem , proibir o que se acontece todo final de semana em um lugar marcado . Mesmo eles proibindo vai continuar acontecendo , pois é isso que o jovem gosta e todos hoje querem curtir a sua noite .. Sou a favor de criarem um espaço para curtição , a partir do momento que o jovem seja respeitado e que se tenha segurança publica de respeito .

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