Arquivo mensal: julho 2015

Proposta de carta programa – eleições do Conselho Municipal da Juventude

A Juventude quer mais cidade!

A cidade de São Paulo vive uma efervescência política cultural, cujo estopim foram
os movimentos de junho de 2013, majoriatriamente encabeçados pelas juventudes.
Entendemos que aquele momento explicitou o desejo do povo brasileiro, e principalmente das
juventudes, por serviços públicos de qualidade, pela concretização do direito à cidade, e pela
sua afirmação como protagonista dos rumos da política e da dinâmica das cidades no país.
Reivindicar a cidade significa lutar, dioturnamente pelo fim do genocídio que atinge
a juventude negra e periférica; significa exigir mais espaços para lazer; significa lutar pela
possibilidade de realizar um curso superior; significa lutar pela ampliação do acesso ao passe
livre estudantil e mesmo ao passe livre pleno para todas e todos; significa ter acesso ao busão
24hrs e lutar pela expansão das linhas de ônibus da cidade; significa a efetivação do direito à
moradia e à saúde.
Tudo isso exige luta, mas também depende de um diálogo franco e honesto com o
poder público que possibilite o apoio efetivo do executivo, ao anseio da juventude paulistana
em ocupar os espaços públicos da cidade em sua plenitude seja por meio dos pancadões, e da
construção de atividades culturais propostas e conduzidas pela periferia, seja pelo amplo
acesso às políticas e aos serviços públicos de forma igualitária em todos os territórios da
cidade.
Reconhecemos muitas das conquistas dos últimos anos beneficiaram diretamente as
juventudes, mas estamos certos que a conquista por direitos é cotidiana e apenas começou!!
Para o próximo período estamos dispostos a lutar pelo avanço na democratização dos
espaços públicos; pela inversão da lógica de cidade que prioriza os carros, para uma cidade
que priorize as pessoas; por mais canais de diálogo com as juventudes; mais espaços para o
lazer; melhores oportunidades de ensino; um olhar mais sensível às realidades vividas e
sentidas na periferia; o avanço constante na mobilidade urbana, principalmente em relação à
tarifa, para avançar na perspectiva da tarifa zero; ampliação das poíticas que podem garantir o
direito à moradia; o combate à especulação imobiliária; a ampliação do acesso à saúde, para
as juventudes e para o povo.
Entendemos que diante do cenário nacional, onde pautas conservadoras avançam
rumo à retirada de direitos da classe trabalhadora, as juventudes têm o compromisso de lutar,
em qualquer âmbito, municipal, estadual e federal, pela manutenção e pelo aprofundamento
dos seus direitos. Sobre esta matéria entende-se que é vital o combate às propostas de redução
da maioridade penal e ou aumento do tempo de encarceramento dos jovens menores de idade.
É crucial disputar as ideias na sociedade, e sabemos que apenas as juventudes são capazes de
superar este sentimento de ódio e ressentimento que paira sobre a política brasileira. Não
aceitaremos que medidas que retiram a liberdade das juventudes, especialmente pobre, negra
e periférica, sejam implantadas diante da falta de informação do povo e que caminham na
contramão daquilo que entendemos como as direções apontadas em Junho de 2013.
No âmbito municipal, ainda que hoje as pautas progressistas encontrem algum lugar
de interlocução com o poder executivo, também assistimos a tentativa de avanço da pauta
conservadora na discussão do Plano Municipal de Educação na Câmara, onde setores
conservadores da população paulistana pressionam pela retirada da discussão de gênero e
diversidade das diretrizes a serem seguidas pela educação municipal. Não podemos permitir a
perpetuação de uma lógica educacional que reforça machismos, homofobia, transfobia e todos
os tipos de violências e preconceitos. É necessário fortalecer a pauta dos direitos humanos sob
uma perspectiva de esquerda no sistema educacional, e o papel das juventudes neste cenário é
fundamental!
Um dos principais fatores de segregação social e genocídio da população pobre em
nossa cidade é o combate criminalizado ao consumo de drogas. Tratar a administração de
substancias ilícitas como unicamente caso de polícia, se mostrou não apenas ineficaz para a
diminuição do consumo, como trouxe consequências duríssimas aos nossos jovens da
periferia. A lei de drogas, em exercício desde 2006, mais que triplicou a quantidade de presos
por tráfico, passamos de 31 mil para 138 mil encarceramentos, em sua grande maioria jovens,
negros e pobres. Esta política ineficaz gerou consequências ainda mais devastadoras, como
melhor exemplo o preconceito. O jovem, negro e pobre passou a ser morto sob o argumento
de que era traficante. Como é sabido, mais de 50% dos presos por tráfico possuíam pequenas
quantidades, estatística essa que se aplica aos assassinados pela polícia. Entendemos que a
solução para o combate ao tráfico e ao consumo excessivo de drogas está na luta política, na
educação e na informação. Defendemos que essa é uma questão de saúde pública, direitos
humanos e não deve ser tratada como uma pauta exclusiva das juventudes.
Entendemos por fim que o direito à cidade pleno só será atingido sob a perspectiva
de transformação da cidade, ou seja: o direito à cidade não pode ser reduzido ao “direito ao
acesso da cidade”, é preciso proporcionar à juventude ferramentas de transformação do
espaço urbano, estimulando a ligação desta com a cidade, cultivando o sentimento de
pertencimento e zelo pelo espaço público. É crucial que sejamos capazes de transformar nossa
própria realidade, e para isso estamos dispostas e dispostos à trabalhar, lutar e transformar São
Paulo em uma cidade mais jovem, diversa, colorida, humana e principalmente mais igual.
Nesse contexto, uma gestão forte e combativa à frente dos debates no Conselho
Municipal dos Direitos da Juventude é fundamental. Sua composição reformulada e ampliada,
com a garantia da paridade de gênero e a incorporação de outros segmentos e temáticas, torna
sua atuação mais legítima e representativa dos segmentos e das pautas levantadas pelas
juventudes paulistanas. Dentre suas principais atribuições estão: o monitoramento do
orçamento municipal destinado a juventude e a formulação e o acompanhamento das políticas
públicas de juventude executadas em âmbito municipal.
Dessa forma, entendemos que para o Conselho exercer suas atribuições de forma
efetiva, é de vital importância a compreensão do seu papel político e da disputa de valores no
imaginário na sociedade. Por isso deixamos aqui explícito, quais lutas estamos dispostos a
travar na conquista de uma cidade mais humana e jovem!
Juventude do PT da cidade de São Paulo
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