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Confira a 4ª Edição do Boletim A Ideia é Forte, da JPT Sampa

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Direção da JPT Sampa realiza primeira reunião de 2014

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A Secretaria Municipal de Juventude do PT (JPT Sampa) reuniu sua direção na última quarta-feira, 29, na sede do Diretório Municipal, para iniciar a agenda de trabalhos do ano. Na pauta, planejamento, atuação no Conselho Municipal de Juventude e a recomposição da Direção.

Por Débora Pereira

“No final do ano passado, o Diretório Nacional aprovou uma resolução que amplia os mandatos das direções da JPT, que deveria encerrar-se no início deste ano. A agenda de trabalho que construímos no início da gestão está obviamente esgotada e, para um ano tão importante como esse, em que a disputa do nosso projeto passará novamente pelo crivo popular, é fundamental que a JPT Sampa esteja forte, atuante e cada vez mais dirigente”, explicou Erik Bouzan, Secretário Municipal de Juventude do PT.

Desta forma, a JPT Sampa aprovou a realização de um seminário de planejamento, que deve ser realizado no próximo dia 22 de fevereiro. O evento será ampliado, além dos membros da direção, para representantes de entidades e movimentos de juventude da cidade, com o objetivo de pensar o calendário de atividades da gestão até o final do ano, incluindo ações de pré-campanha e atividades as quais a juventude petista da Capital irá se somar.

“O ano começou intenso e vai exigir que tenhamos planejamento, organização e vitalidade”, sugeriu Bouzan, citando o ato realizado na última sexta feira, 24, pela JPT Sampa em conjunto com outros movimentos, em repúdio à ação truculenta da Polícia Civil na Cracolândia. Tal ação, de acordo com o Secretário, “vai na contramão do processo de inclusão social promovido pelo prefeito Fernando Haddad através do programa Braços Abertos”.

Conselho Municipal de Juventude

A reunião pautou também o mandado do Conselho Municipal de Juventude, cuja participação de militantes identificados com o PT se dá em 13 das 17 cadeiras da sociedade civil, que terminou em Outubro e ainda não existe calendário para o processo eleitoral.

“A nossa opção manifestada na última reunião do Conselho foi de que a eleição deveria acontecer nos marcos da aprovação da nova Lei, com alternância da presidência entre poder público e sociedade civil, incluindo cadeiras que estão fora do conselho e com paridade de gênero entre os conselheiros e conselheiras”, afirmou Lea Marques, coordenadora de Mulheres da JPT Sampa e Conselheira Municipal de Juventude na pasta de Gênero e Diversidade Sexual.

De acordo com a dirigente, o documento precisa ser encaminhada para a Câmara para apreciação dos vereadores. “Eu represento a JPT no Conselho Municipal de Juventude e a nossa chapa foi eleita com a bandeira da alteração da Lei do Conselho. Fizemos a nossa parte: elaboramos uma minuta e encaminhamos para a Coordenadoria de Juventude”, complementou Léa.

Vale destaque que a proposta elaborada pelas Conselheiras do CMJ serviu de base para um projeto sancionado pelo prefeito Fernando Haddad, que assegura paridade de gênero em todos os conselhos da cidade de São Paulo. “A ocupação dos espaços públicos pelas mulheres a partir da paridade é uma bandeira da JPT desde 2008, quando aprovou já em seu primeiro congresso essa metodologia, sendo vanguarda de um processo que culminaria com a paridade de gênero em todas as instâncias do PT”, comemorou Debora Pereira, membro do Diretório Nacional e conselheira do CMJ até o início de 2013.

PÓS-PED

Os presentes na reunião comemoraram o saldo do PED para a JPT Sampa, com a indicação de companheiros da direção municipal da JPT que estarão empoderados em novas tarefas no PT. A coordenadora de PPJ, Larissa D’Alkimin, foi eleita presidenta do DZ de Pinheiros; a coordenadora de Movimentos Sociais Janaína Cristina da Silva, está na Executiva do Diretório Estadual do PT-SP, na Secretaria de Nucleação e Mobilização; Léa Marques, coordenadora de Mulheres, está compondo o Diretório Nacional do PT, juntamente com a companheira Debora Pereira, coordenadora de Assuntos Institucionais da Secretaria Estadual da JPT-SP.

Participação da juventude em pauta na cidade

ImagemO Conselho Municipal de Juventude é uma conquista dos movimentos de juventude da cidade de São Paulo e seu fortalecimento como espaço de formulação e acompanhamento das políticas públicas deve ser assegurado.

A Juventude do PT de São Paulo – JPT Sampa – tem história de intervenção qualificada no CMJ. “Elegemos a maior bancada com uma importante diferença de votos em relação às outras chapas nas duas eleições realizadas. Isso é fruto de um amplo processo permanente de discussão e articulação com movimentos sociais que historicamente temos relações e que foram fundamentais para nos contrapormos à forma como a cidade vinha sendo administrada”, comenta Erik Bouzan, Secretário Municipal da JPT Sampa, referindo-se às administrações Serra – Kassab em São Paulo.

No ano passado, a mobilização do CMJ garantiu que os vereadores paulistanos aprovassem 22 milhões de reais em emendas para projetos e programas para juventude na cidade, entre eles a ampliação do Programa Bolsa Trabalho, já incorporado no Orçamento da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo.

Após duas gestões, o Conselho retoma a discussão sobre sua auto-organização e mecanismos de democracia interna. “Acreditamos que o perfil participativo da gestão deve ser consolidado, ampliando a participação e descentralizando o processo de eleições”, é o que propõe Janaina Cristina, conselheira pela entidade FLM. A conselheira lembra que na ocasião da aprovação da Lei, havia várias propostas e a redação final foi uma construção muito densa, dentro do que era possível encontrar acordo entre parlamentares e governo, mas distante daquilo o que a juventude da cidade esperava.

Mantendo sua vocação propositiva, a JPT Sampa se reuniu com um grupo de conselheiros de juventude referenciados no partido para construir um conjunto de propostas para dialogar com a ideia de mudança na Lei do Conselho Municipal de Juventude. “Estamos propondo, dentre outras medidas, que a presidência do CMJ seja alternada entre sociedade civil e poder público, para assegurar independência do conselho, e também que a vaga seja da entidade para que se garanta a representatividade efetiva da cadeira”, explicou Bouzan.

Ainda nas propostas de reformulação, a JPT e os conselheiros propõem a paridade de gênero na composição do órgão.

Relato da Audiência Publica sobre a Reformulação da Lei do CMJ

Abaixo está o relato, por falas, feito pela conselheira e coordenadora de Movimentos Sociais da Direção da JPT Sampa, da Audiência Publica que discutiu as propostas de alteração da Lei do Conselho Municipal de Juventude de São Paulo. Confira e acompanhe o debate!!

 

Osvaldo faz abertura do evento apresentando a mesa:

Osvaldo- Presidente do Conselho Municipal de Juventude

Janaina- Conselheira, representante da FLM- Frente de Luta por Moradia

Ramon- Representante da coordenadoria de Juventude

Depois de apresentada a proposta da audiência: que é discutir a alteração e formulação da Lei do Conselho, abri-se as falas:

 

Pirata- Fórum Hip Hop

Ele questiona qual é realmente a atribuição do Conselho, reconhece que houve alguns avanços nesse 2º ano do Conselho, mas gostaria que o Conselho tratasse melhor as questões da juventude morta, pensasse em leis para a juventude e quer saber sobre a execução do Conselho.

Patrícia- UMM- União do Movimento de Moradia (Conselheira suplente)

  • Propõe rotatividade da indicação da presidência do Conselho de Juventude
  • Criar mecanismos para fortalecer as entidades juvenis
  • Abertura do voto para a sociedade e cadeira
  • *Paridade de gênero

Genocídio da juventude Negra-

  • O Conselho de Juventude vai debater com o Conselho de Segurança, juventude viva,
  • Estatuto da juventude (aprovado)
  • Políticas focadas e tranversalizadas para a juventude
  • A juventude aprovou muita verba com emenda orçamentária, conselho tem agenda com o secretário de governo.

 Otávio Luis- PT- Partido dos Trabalhadores

FUMCAD- Fundo Municipal da Criança e do Adolescente- 100 milhões congelados, isso precisa de mudança, o CMDCA é composto por igrejas e PSD.

Existe uma criminalização do jovem, um movimento para não deixar o jovem ser cidadão.

Arthur- UJS

Parabeniza a coordenadoria de juventude e o Conselho Municipal e também a aprovação do Estatuto da Juventude, disse que essa audiência cria um clima de discussão democrática, espera que todas as políticas elaboradas pelo Conselho consiga permear pela periferia.

  • O conselho deve ser composto por 2/3 da sociedade civil e 1/3 do governo.

Tatiana Secretaria de Mulheres:

Parabeniza o Conselho pela audiência e diz que o conselho deve ser um espaço bem organizado e de representatividade, e mais:

  • Expandir com a inserção da secretaria das mulheres, pensar em políticas para mulheres jovens.

Reflete que os espaços públicos são masculinizados…

  • As cadeiras do conselho devem ser da entidade a qual o conselheiro faz parte

 

Dinho- Conselheiro PJ

Diz que a pré inscrição para a participação da eleição atrapalha, sugere que:

  • O voto seja direto no conselheiro, e não na entidade, a representação sim, ser pela entidade (cadeira)

Alguns itens, não estão sendo cumpridos:

  • Art XII e Art XIII
  • Cabe aos conselheiros fiscalizar, o secretário executivo não existe e deve se cumprir o que está na lei.

Carlos, conselheiro, CUT

Industrialização, arco do futuro, o jovem deve participar dessa discussão.

As políticas de juventude não chegam

  • Desenvolver dentro do conselho a questão da paridade de gênero
  • O processo de eleição deve ser direto, seja institucional ou não.

 

Caio- assessor do vereador Nabil Bonduk

Junto com o Conselho e Secretaria de Cultura dia 24/04 às 19h discutir o Vai 2 numa audiência publica- é importante a participação de todos os conselheiros

 

Orlando Silva- Vereador pelo PCdoB

  • O conselho de juventude é uma conquista da cidadania brasileira
  • Coloca-se a disposição do conselho
  • Projeto para mudar a lei orgânica da cidade- inserir a juventude como segmento a ser trabalhado para políticas públicas, hoje esse projeto está na comissão de juventude.
  • Quanto mais autônomo o conselho, melhor e mais forte, a autonomia é importante para fazer o controle social

 

Flávio Munhoz- Comunidade Cidadã, conselheiro

O conselho conseguiu muitos avanços, mesmo com uma gestão não favorável ao diálogo, é um conselho ativo, disposto a criticar e participar.

Sugestões quanto à formulação da lei eleitoral:

  • Paridade com 05 auxiliares de juventude sem entidades (foi vetado e ficou 5 cadeiras vagas)
  • Eleição do conselho é um retrocesso ser só por entidades, não podemos tirar o voto direto, em relação ao discurso elitista, (sobre a disposição de ônibus pra galera ir votar), devemos descentralizar a eleição, se não, vai ter sim que bancar busão pra galera da periferia.
  • Só jovem vota.

Rogério JPT Estadual

Lei do conselho:

O estatuto da juventude é uma conquista, mas têm ressalvas, o conselho deve propor um estatuto municipal de juventude, lei e mobilização tem história de luta.

  • Existe uma dificuldade do conselho ser conhecido pela cidade, para isso propõe conselhos regionais de juventude
  • O conselho deve ser deliberativo e não só consultivo
  • Autorizar a participação do auxiliar de juventude no conselho, essa autorização se dá pela criação da cadeira, e voz para o auxiliar;
  • Vaga do conselho: você deve votar na pessoa da entidade, o voto é da pessoa ou da entidade (não está bem especificado na lei, e a pessoa deve comprovar o vínculo com a entidade).
  • Do jeito que tá, não dá pra garantir a paridade de gênero.

 

Erik- JPT Municipal

Parabeniza o conselho de juventude, pois houve avanço, a gestão anterior a esta foi impedida de atuar, essa gestão conseguiu avanços, esse conselho aprovou 22 milhões em emendas.

  • Deve-se contemplar novas secretarias do município e ampliar para a Secretaria de Transporte, de Mulheres, de Questões Raciais e Secretaria de Serviços
  • Eleição deve ser descentralizada e auxiliares de juventude funcionando
  • Separar gênero de diversidade sexual e incluir inclusão digital

 

Alessandro Guedes- Vereador do PT

Podemos contar com o mandato dele

Samoury

Parabeniza a primeira gestão do conselho e diz que o sucesso dessa gestão é reflexo da luta da anterior;

  • Contratrio a alternância. A presidência deve ser sempre da sociedade civil, nunca ser por processo de eleição indireta.

O conselho tem problema de dialogo com o governo em época de eleição.

  • Devemos focar todos os partidos políticos a se comprometer com a pauta de juventude

 

Debora, conselheira pela câmara

Estamos vivendo uma onda reacionária.

O Conselho deve se posicionar em relação a maioridade penal

Lei do conselho:

  • Democratização do conselho, não restringir o conselho e fazer eleição por sub prefeitura, o auxiliar de juventude deve está envolvido no processo eleitoral
  • A cadeira deve ser da entidade, e não do conselheiro
  • Inserir a cadeira da Secretaria Municipal de Mulheres, Questões Raciais, Transporte, Diversidade e Secretaria de Serviços, uma vez que esta última é a responsável pela política de telecentros e isso é altamente voltada para juventude.

 

Greg:

 Fala sobre o Mapa da Juventude, que o Governo deve fazer um esforço para que saia ainda este ano.

  • O Conselho deve participar da discussão sobre a indicação dos nomes para auxiliares de Juventude
  • O voto deve ser direto

Gabriel da Ação Educativa/ Nossa São Paulo

Ele fala em prezar a autonomia do Conselho, propõe de se criar um site ou canal de comunicação para tal, cobra também a presença do secretário executivo.

Pedro Martinez, auxiliar de juventude Sé

Ele se apresenta como o novo auxiliar de juventude da sub prefeitura Sé, se coloca a disposição do Conselho

Cleberson- Auxiliar de juventude Itaquera

  • Propõe que o Conselho discuta políticas habitacionais para a Juventude, visto que muitos já são pais de família e querem ter seu lar garantido nas políticas públicas de juventude.