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Milhões de jovens, um Estatuto e muitas ruas. Por Alessandro Melchior

“E agora quando as ruas permanecem ocupadas, o que se pede é mais. Mais direitos, mais liberdades, mais democracia. É fundamental que os direitos expressos no Estatuto da Juventude se tornem realidade e uma realidade imediata”

ImagemNo dia 5 de agosto foi sancionado o Estatuto da Juventude. Uma cerimônia que reuniu, no Palácio do Planalto, centenas de pessoas, entre deputados, senadores, ministros, diplomatas e, principalmente, jovens. Jovens gestores de políticas públicas, de diversos movimentos sociais e membros das centenas de conselhos de juventude espalhados pelo país. Jovens que fizeram das ruas seu espaço privilegiado de vivência. Nelas, nas ruas, essa juventude foi conhecendo as linguagens, os grupos, as possibilidades e perigos de uma sociedade que desprezou um bônus demográfico e luta hoje para controlar o ônus desse desprezo.

Também, as ruas, foram eleitas há décadas pelas várias gerações juvenis como palco principal das disputas por uma sociedade mais livre, mais igual e mais fraterna. A Revolução Francesa, já que recuperei aqui seus lemas, também não se deu na Bastilha ou nos Jardins de Versalhes, mas nas ruas. E elas, os jovens de centenas de cidades do Brasil ocuparam nas semanas recentes. Nas ruas em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Vitória, em Fortaleza e em Brasília. Onde enfrentaram mais uma vez a violência característica das forças policiais no Brasil. Que matam individualmente mais que qualquer outra organização e dessas forças, ninguém diz vândalos.

Pelas ruas, toda uma geração, a maior geração de jovens da nossa história, cresceu em um Brasil novo que se construía com a Constituição Cidadã de 1988, após longos anos da ditadura, que o Velho do Restelo, na versão paulista do jornalismo impresso decadente, chama de ‘branda’. Delas, das ruas, surgiu com força o movimento que resultou na criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garantiu a uma parte desses jovens, pequena inclusive, um desenvolvimento seguro com proteção estatal.  Nelas, nas ruas, se questionou e ainda se questiona a entrega do patrimônio brasileiro aos donos do mundo, essa classe com espírito de vira lata, que se acha elite. Por elas, pelas ruas, trabalhadoras e trabalhadores, jovens, mulheres, negros, homossexuais, indígenas, enfrentaram o medo e colheram a esperança ocupando Brasília naquele início de 2003.

Foi, certamente, um novo começo. Novas políticas, novos espaços, novas lutas em fronts de batalha até então desconhecidos. Alguns parecem não se lembrar disso, tão facilmente se adaptaram à vida na corte. Um dos primeiros frutos desse processo foi a PEC da Juventude já aprovada e o Estatuto da Juventude sancionado nesse início de agosto. Com a sanção do Estatuto, comemoramos que a política de juventude saia do campo da necessidade, tão martelada diuturnamente, para o campo da possibilidade, aberto com a obrigação de transformarmos essa em uma política de estado, positivada nesse texto.

E agora quando as ruas permanecem ocupadas, o que se pede é mais. Mais direitos, mais liberdades, mais democracia. É fundamental que os direitos expressos no Estatuto da Juventude se tornem realidade e uma realidade imediata. Não será possível materializar o direito dos jovens à participação sem condenar a violenta repressão às recentes manifestações juvenis pelo país. Da mesma forma, falar em participação, como reconhece o Estatuto, é reconhecer a falência do nosso sistema político, que precisa ser reformado, acabando com a força do poder econômico nas eleições, que tem nesse financiamento privado, a mãe da corrupção e a barreira central que impede a representação de jovens, mulheres e negros nos espaços institucionais.

Materializar o direito à comunicação, também como prevê o Estatuto da Juventude é, antes de tudo, reconhecer que todas as organizações e movimentos juvenis que lutaram pela sua aprovação e que todos os milhares de jovens que foram e continuam nas ruas nesses dois meses, não possuem a mesma liberdade de expressão que sete famílias brasileiras, que utilizam um patrimônio público, para reproduzir preconceitos, atacar a democracia e restringir direitos.

Consolidar o respeito à diversidade da juventude brasileira é saber que o Estatuto da Juventude é o primeiro marco legal a adotar o direito à livre orientação sexual, mas também reconhecer que a homofobia mata milhares de pessoas todos os anos, jovens em sua grande maioria, com requintes da mais alta crueldade e que a resposta do governo tem sido marcada pelo silêncio.

Também, no que tange ao direito à diversidade, é preciso reafirmar a importância do Estado laico e da pluralidade religiosa, em momentos de recrudescimento do obscurantismo. Obscurantismo que se reflete a partir do púlpito de algumas igrejas e na tribuna do parlamento brasileiro, cujas idéias atrasadas se articulam bem com suas figuras estranhas e mal ajambradas.

São diversos os avanços trazidos pelo Estatuto da Juventude. Sua aprovação, que mobilizou milhares de jovens nas ruas, nos parlamentos e nos espaços institucionais ao longo dos últimos anos traz agora um novo desafio. Que é o desafio também colocado ainda hoje à nossa Constituição Cidadã e outras leis que tentam livrar nossas naus das pragas do Velho do Restelo. Trata-se de tirar do papel as garantias positivadas e levá-las ao cotidiano dos nossos 51 milhões de jovens. Para isso, mais do que nunca, as ruas serão cada vez mais necessárias.

Deixo vocês com um poema do Leminski, que nossos jovens continuam mantendo mais vivo nas ruas das grandes cidades que nos livros das nossas mal conservadas bibliotecas.

Ainda vão me matar numa rua.
quando descobrirem,
principalmente,
que faço parte dessa gente
que pensa que a rua
é a parte principal da cidade.
Paulo Leminski

*Artigo baseado no discurso proferido durante a cerimônia de sanção do Estatuto da Juventude no Palácio do Planalto, em 05 de agosto de 2013.

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Entrevista LD: “A juventude brasileira é vítima, não criminosa”, afirma Alessandro Melchior

Em entrevista ao Portal Linha Direta, o novo presidente do Conjuve diz que a mídia tem uma imagem equivocada do jovem e que é a reforma política é necessária para ampliar a participação política desse segmento

 
Por Elineudo Meira – Portal Linha Direta
Sábado, 25 de maio de 2013

ImagemAos 26 anos, o estudante de Direito Alessandro Melchior foi eleito o novo presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), órgão ligado à Secretaria Nacional de Juventude e vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República. A eleição ocorreu durante a 33ª reunião ordinária do colegiado, no dia 16 de maio.

Tendo uma biografia política de lutas junto aos grupos juvenis, Melchior iniciou sua militância no movimento estudantil secundarista, na cidade de São José do Rio Preto, no interior paulista. Filiado ao PT, também foi membro da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) na cidade.

Em 2008, começou a atuar no movimento LGBT, sendo eleito membro da Comissão Executiva do Fórum Paulista LGBT. Posteriormente, foi indicado para a Coordenação de Juventude da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), representando esta instituição desde 2010 no Conjuve.

Em entrevista ao Portal Linha Direta, Melchior fala sobre a sua candidatura, as principais ações, o papel do Conjuve e o debate em torno da redução da maioridade penal.

Portal Linha Direta: Como foi a eleição para a presidência do Conselho Nacional da Juventude?

Alessandro Melchior: No processo de construção da nossa candidatura, procuramos inicialmente as organizações e movimentos com os quais possuímos mais afinidade programática. A partir daí, partimos para o diálogo com outros parceiros e os compromissos foram se construindo. Então, de início, nossa candidatura já partiu como reflexo desses compromissos, dessa plataforma conjunta.

O momento eleitoral em si, reuniu quatro candidaturas, todas legítimas e com um conjunto de princípios e propostas em comum. Com esse quadro, procuramos dialogar também com as outras candidaturas, olhando sempre para a necessária unidade que o Conselho precisa ter para dar conta dos desafios colocados. Duas das outras três candidaturas se retiraram para nos apoiar e o resultado foi um apoio majoritário do conjunto de movimentos, organizações e outros atores juvenis, inclusive alguns governamentais, confiando na proposta de unidade que apresentamos.

Portal LD: Quais serão as principais ações do Conjuve em sua gestão?

AM: É importante, antes de tudo, dar continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido. Precisamos, nesse sentido, fortalecer as comissões e grupos de trabalho do Conselho e isso passa, necessariamente, por romper algumas travas burocráticas que têm emperrado os trabalhos. Além disso, temos importantes temas a serem tratados. A aprovação em definitivo do Estatuto da Juventude, que está no horizonte, nos colocará a necessidade de pensar um Sistema Nacional de Juventude. Enfrentar a redução da maioridade penal é outro ponto central, que traz no bojo outras discussões importantes, como a política de drogas equivocada que existe hoje no Brasil e a violência contra a juventude, especialmente a juventude negra e pobre. Entrar na seara do debate em torno dos direitos humanos também é um foco, mas isso passa por enfrentar o que nos atrasa, que é um sistema política anacrônico e uma mídia oligopolizada e aliada da corrupção e do atraso.

Portal LD: Em sua opinião, qual o papel do Conselho Nacional de Juventude perante a sociedade?

AM: Olha, o Conjuve foi criado em 2005, juntamente com a Secretaria Nacional de Juventude e o Projovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens). Isso foi feito na esteira de um processo mais amplo, de criação de mais conselhos e realização de conferências nacionais, que fortaleceram na sociedade brasileira a noção de participação e controle social. Nesse sentido, o Conjuve é um espaço institucional, não é um espaço da sociedade civil. E é um espaço consultivo, não deliberativo, por isso, nosso papel e nossa importância, estão proporcionalmente vinculados à nossa capacidade de debater temas que reflitam avanços de direitos para a juventude brasileira. Isso não é apenas debater PPJs( Políticas Públicas de Juventude), mas debater o desenvolvimento do Brasil, nossos mecanismos de gestão, as reformas estruturais que podem resultar nesses avanços.

Portal LD: Como você avalia a participação política do jovem brasileiro na atualidade?

AM: Tem um discurso produzido pela mídia privada e pela direita de que o jovem de hoje é alienado e politicamente indiferente. Isso não encontra nenhum paralelo com a realidade. Acabamos de sair de uma importante jornada de lutas da juventude brasileira, que reuniu diversos movimentos juvenis, em uma pauta unificada e expressa por atos públicos organizados com muito esforço e dedicação. O fato é que não há qualquer fomento à participação política na sociedade, por isso precisamos de uma reforma do nosso sistema, de um sistema político que estimule a participação do povo e da juventude brasileira, garantindo financiamento público, paridade de gênero e renovação geracional, entre outras coisas.

Portal LD: A maioridade penal tem sido motivo de muita discussão, qual a posição do Conjuve quanto a isso?

AM: Na sexta-feira, 17 de maio, realizamos um primeiro ato que expressou nossa disposição em enfrentar os inimigos da juventude brasileira, que agora se organizam com essa bandeira em punho. Reunimos a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e outros parceiros, quando aprovamos uma nota pública contra a redução da maioridade e qualquer proposta de endurecimento das medidas aplicadas aos adolescentes e jovens. A juventude brasileira é vítima, não criminosa. Morrem mais de nove mil pessoas entre zero e 19 anos assassinadas anualmente no Brasil. Os assassinatos nessa faixa etária respondem por 40% das mortes por causas externas. Quem quer encarcerar a juventude pobre e negra não quer debater isso. Mas nós vamos fazer esse debate.

Portal LD: Qual recado que você dá à juventude do PT?

AM: Precisamos entender a diferença entre partido e governo(s). Temos que compreender as limitações dos nossos governos pela conjuntura em que foram eleitos, pelas alianças necessárias, mas nossos quadros nesses espaços são quadros do partido e defender a mídia oligopolizada, elogiar aliados da ditadura e não atuar em defesa dos direitos humanos, não são bandeiras do Partido dos Trabalhadores. Para terminar, resgato uma frase do argentino José Ingenieros: “Juventude sem rebeldia, é servidão precoce”.