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Núcleo de Políticas de Drogas (NPD-PT) se reúne e tira ações para o período

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O Núcleo de Política de Drogas do Partido dos Trabalhadores de São Paulo (NPD-PTSP) se reuniu na última quinta-feira, 30, para planejar futuras ações do grupo. Criado em 2013, o objetivo do NPD-PT é discutir e pautar o tema das drogas dentro do PT, bem como dialogar com os movimentos que dialogam com a temática.

O coordenador do NPD-PT, Eduardo Portela, explica que, dentre os encaminhamentos, está a promoção de ciclos de debates para o aprofundamento e a politização sobre o tema das drogas. O núcleo não descarta a realização de discussões nos Diretórios Zonais, “promovendo o debate e disputa sadia de idéias”. “Queremos dialogar com a militância do PT um tema que é tabu na sociedade e, sendo um PT um reflexo dessa sociedade, também encontra resistência entre muitos petistas. A linha de diálogo que construímos no Núcleo é a do combate ao proibicionismo e à criminalização e extermínio da população pobre sob pretexto de segurança pública”, explica Portela.

O grupo, que participa da construção da Marcha da Maconha, deve levar como proposta para a primeira reunião do ato de 2014, a realização de um Encontro Antiproibicionista na semana que antecede a Marcha. “Também daremos continuidade ao processo de construção e fortalecimento de um campo antiprobicionista de esquerda, através do BEC (Bloco da esquerda Canábica), que conta com militantes de partidos de esquerda e ativistas pela redução de danos”.

Brisa uruguaia – Por Eduardo Silva

Que a legalização da Maconha no Uruguai propague essa brisa contra a guerra e a violência. Que ela contagie não apenas políticos e juristas, mas também cidadãos comuns

 

Ontem o senado Uruguaio legalizou o plantio e a distribuição de maconha no país, a serem regulamentados, fiscalizados e executados pelo estado. Trata-se de um sopro de sobriedade em meio à insanidade da “Guerra às Drogas” inventada por Nixon para justificar invasões e violações à soberania de outros países do mundo. 

O resultado dessa aventura proibitória é a explosão do narcotráfico, que vem se sofisticando e agregando ao seu operacional milhares de policiais, delegados, juizes, desembargadores e senadores. Autoridades essas que quando não recebem benesses para facilitar a prática, são engrenagens fundamentais dessa grande indústria mundial, ao lado da petrolífera e da bélica – essa última sendo grande beneficiária do proibicionismo.

As vítimas mais evidentes dessa política de repressão são jovens pobres da periferia, principalmente negros, mulatos e pardos, assassinados por armas que deveriam protegê-los. Há ainda outras indústrias que se beneficiam e atuam pelo proibicionismo: o lobby carcerário privado da lógica “quanto mais presos melhor”, a industria farmacêutica beneficiária do tabu e da ignorância sobre as propriedades médicas da canábis e a indústria de comunidades ‘terapêuticas’ de tratamentos questionáveis sem a devida regulamentação / acompanhamento por profissionais qualificados (médicos, psicólogos, assistentes sociais, etc).

A maconha é a droga ilícita mais utilizada no mundo e no Brasil, e corresponde à cerca de 60 % de todas as drogas comercializadas ilegalmente no país. É conhecida por seu efeito relaxante, capaz de produzir empatia e principalmente por mudar percepções. Seu uso é muitas vezes associado ao movimento pacifista e de resistência às guerras e a sensação produzida pelo efeito da maconha é popularmente conhecida como ‘brisa’.

Que a legalização da Maconha no Uruguai propague essa brisa contra a guerra e a violência. Que ela contagie não apenas políticos e juristas, mas também cidadãos comuns. Que ela traga o fim da criminalização da juventude em situação de vulnerabilidade social, o fim do encarceramento em massa e o fim da superlotação de presídios. Traga também a possibilidade de tratamentos médicos à base de maconha e o acesso à tratamento humanizados para usuários problemáticos de drogas. Mas acima de tudo: que traga o respeito ao direito do indivíduo sobre o corpo e a mente.

 

Eduardo Silva é militante Bloco da Esquerda Canábica- BEC/Marcha da Maconha e do Núcleo de Políticas de Drogas do PT-NPD/SP

Movimentos divulgam Carta Aberta chamando para a V COMPAD

      CARTA ABERTA À SOCIEDADE

Vamos falar sobre drogas?

A V Conferência Municipal de Políticas de Atenção às Drogas da cidade de São Paulo (V COMPAD) é uma oportunidade valiosa para  refletirmos sobre as políticas adotadas ultimamente e suas consequências. É um momento para reforçarmos o quão importante é priorizar o respeito às pessoas, às suas escolhas e liberdades. Precisamos de uma política que retire as pessoas que utilizam drogas ilícitas da esfera penal ou da condição de doentes, sem autonomia sobre suas próprias vidas.

A conferência é mais um momento em que a sociedade civil pode manifestar suas demandas e propostas por políticas sobre drogas que sejam confiáveis e que não se fiem em um proibicionismo ultrapassado, que desmorona a passos largos  pelo mundo. No saldo nefasto da chamada ‘guerra às drogas’ imposta pelos EUA ao resto do mundo, destacam-se: o fortalecimento do próprio tráfico de drogas e da indústria de armas, a superlotação de sistemas carcerários e o acirramento do drama pessoal, familiar e social das pessoas que usam drogas. Pois além de arcarem com o problema da estigmatização, os usuários são duplamente punidos ao serem criminalizados pelo próprio Estado que deveria protegê-los.
O lema de ‘guerra às drogas’ ou ‘guerra ao crack’ encerra em si uma contradição gritante: não se pode guerrear contra uma substância e, invariavelmente serão os usuários dessas substâncias que serão punidos pela sanha proibitória.  É preciso reconhecer a falência do atual modelo de atenção às drogas e investir nas alternativas mais humanas e efetivas de cuidado como a redução de danos, os consultórios de rua e o fim da internação compulsória como política massificada – considerada uma forma de tortura pela ONU. É necessária uma abordagem que considere não apenas a questão biológica, mas também psíquica e social do usuário. É fundamental que as políticas públicas para o álcool e as outras drogas da cidade de São Paulo  diminuam as  vulnerabilidades relacionadas ao consumo, isso inclui empoderamento dos usuários de drogas para exercerem suas escolhas de forma autônoma e consciente.

Outro ponto importante dessa conferência é priorizar propostas que vão ao encontro do fortalecimento do SUS e sua política de saúde mental através dos CAPS-AD, pois entendemos que os CAPS-AD são uma vitória da luta antimanicomial de um passado recente, e qualquer proposta alinhada com o enclausuramento de pessoas – como clínicas e comunidades terapêuticas – seria um retrocesso em nossas políticas. Além do mais é importante salientar que o dinheiro público deve ser utilizado para financiar práticas que fortaleçam as políticas previstas nas diretrizes do SUS, nesse sentido  deve ser utilizado para implementar a quantidade de CAPS-AD necessária para atender as demandas da população, com respeito a autonomia do seu corpo de profissionais, a valorização da interdisciplinaridade das áreas e salários compatíveis com a prática e formação profissional.

Tanto os governos, como o COMUDA (Conselho Municipal de Drogas e álcool de São Paulo), precisam arejar suas reflexões sobre as diversas questões relacionadas ao uso de drogas. O COMUDA de São Paulo é atualmente regido por uma lei que o deixa refém do poder executivo, pois seus 25 conselheiros são indicações diretas do mesmo, em uma desproporcionalidade flagrante. A próxima gestão deve apresentar uma nova lei para o COMUDA, caso contrário manterá um conselho da sociedade civil sem o mínimo de autonomia.

Entendemos que há muito mais a ser pensado e que essas questões não serão esgotadas na V COMPAD, por isso se você gostaria de continuar a construção dessas propostas conosco, nos procure durante a conferência, assine nossa carta e vamos construir coletivamente uma política de drogas que leve em consideração as pessoas que usam drogas e não apenas o interesse de poderosas indústrias que se beneficiam da atual legislação.

Por uma vida menos proibida e com mais autonomia!

Subscrevem:

– Centro de convivência É de Lei
– CEDECA – Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Sapopemba
– BEC – Bloco da Esquerda Canábica
– NPD-PT – Núcleo de Política de Drogas do Partido dos Trabalhadores
– JPT-SP – Juventude do PT de São Paulo / JPT Sampa
– JSOL – Juventude Socialismo e Liberdade
– Mandato Popular e Socialista – Toninho Vespoli
– Vereador Alfredinho – Líder da Bancada do PT/CMSP
– Vereadora Juliana Cardoso – presidenta do Diretório Municipal do PT de São Paulo
– Mandato do Vereador Nabil Bonduki – PT

Bloco da Esquerda Canábica fará Roda de Fumo e Outras Drogas na abertura do V COMPAD

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O BEC – Bloco da Esquerda Canábica, composto por grupos e partidos de esquerda, referenciados na Marcha da Maconha, promoverá uma Roda de Fumo e outras Drogas na V COMPAD (Conferência Municipal de Políticas de Atenção às Drogas) neste sexta a partir das 19:00hs na Uninove – Barra funda, a fim de chamar a atenção sobre a ultrapassada política de drogas vigente.

Eduardo Silva, membro do Núcleo de Política de Drogas do PT de São Paulo (NPD-PT) afirma que a ideia da Roda é “questionar a atual politica de drogas e demonstrar a sua total incoerência, ao permitir drogas como o cigarro e proibir outras, como a maconha, sabidamente menos danosas à saúde.” Além disso, explica o contexto da Roda: “precisamos criar um fato nessa conferência, antes hegemonizada por grupos religiosos e adeptos do proibicionismo,  que aponte a superação deste modelo e mostra que a há setores da sociedade civil que estão dispostos à enfrentar esse debate”.

O COMUDA (Conselho Municipal de Políticas de Drogas e Álcool) é inteiramente indicado pelo executivo e nas gestões Serra/Kassab era utilizado mais como um instrumento de lobby das comunidades terapêuticas do que como formulação de uma política de drogas e álcool de fato.  Na gestão Haddad há uma sinalização de avanço na pauta, que já resultou no enfraquecimento do poder da atual gestão do Conselho. A proposta do BEC e de parte da Sociedade Civil é de que aja eleições para o conselho e que, nesta próxima indicação o governo atue com esse viés, indicando setores e organizações que tenham o debate avançado.

Caio Baccini, também membro do BEC, explica como será a Roda: “Pra roda a galera tem que levar apenas drogas lícitas, como cigarros, charutos, álcool coca-cola e tá liberado também a revista Veja”, ironiza.

Para participar da Roda de Fumo e outras Drogas confirme presença na página: https://www.facebook.com/events/193275417524424/?fref=ts

Pra quem tem o interesse em participar a pré-inscrição deverá ser feita no link. http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/politica_sobre_drogas/index.php?p=158057

Do Blog

Não ao retrocesso no debate sobre as Drogas!!

Acontece hoje a votação do PL 7663/10, de Osmar Terra
Este PL além de aumentar a pena para tráfico, criar cadastro de usuários, entre outros retrocessos tambem preve a internação compulsoria
A Juventude do PT é contraria a esse retrocesso
Presente na ultima seção da camara a deputada Erika Kokay (PT-DF), declarou: “As pessoas que querem se internar já não encontram vagas. Essa internação é limpeza social, higienista, é a sociedade não querendo ver o fruto de sua lógica que aniquila o indivíduo”
Assim como Erika, muitos outros parlamentares do PT são contra a aprovação do PL.
Porem, nem todos votaram contra. Cobre de seu parlamentar! Diga não a esse retrocesso!
fonte

Ato pede mudança na atual lei de drogas

Por Eduardo Silva e Thaisa Torres*

ImagemOcorreu ontem, no Viaduto do Chá, centro de São Paulo, uma distribuição gratuita de drogas, contra o PL 7663/2010 do deputado federal Osmar Terra (PMDB/RS) que corre em regime de urgência para votação na Câmara Federal.

O ato foi organizado por integrantes da Marcha da Maconha, com o objetivo de alertar para o retrocesso representado pelo PL 7663/2010 para a política de drogas no Brasil. Anunciado como distribuição gratuita de drogas, o evento gerou polêmica mesmo antes de ocorrer; veículos tradicionais da mídia paulistana, como o grupo “o Estado de São Paulo” que divulgou o ato em tom alarmista. Um repórter do grupo Rede TV chegou a perguntar se os integrantes iriam distribuir “maconha”. Apesar de ostensiva presença policial, o ato ocorreu sem qualquer incidente, e a distribuição de drogas como álcool, cigarros, medicamentos, café, chás, balas e revistas Veja ocorreu normalmente.
O ato foi uma forma de ironizar o atual estado da lei de drogas no Brasil, onde o consumo drogas lícitas porém com conseqüências sociais danosas, como o álcool é aceito normalmente e quando não raro, incentivado culturalmente. Já a maconha, cujo impacto social é muito reduzido e que já foi legalizada em diversos países por suas propriedades medicinais, continua sendo criminalizada.

Para os ativistas, este PL vai na contramão de uma política de drogas eficaz pois perpetua a falta de critérios que diferenciem usuários de traficantes, uma porta aberta para interpretações preconceituosas que só prejudicam a juventude da periferia, pobre e negra. O projeto propõe também a internação compulsória, prática condenada pela ONU por representar uma afronta aos direitos humanos.

É de suma importância que a Juventude Petista participe das atividades que antecedem a marcha e das reuniões de organização. A Marcha da Maconha, ocorrerá este ano em 27 cidades brasileiras, em São Paulo, ocorrerá no dia 8 de junho, com concentração no vão do MASP na Avenida Paulista às 14:00.

Eduardo Silva e Thaisa Torres são militantes da JPT Sampa e da Marcha da Maconha