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Movimentos ocupam a secretária de Segurança Pública de São Paulo

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Nesta terça feira, dia 19 de março de 2013, estava marcada uma Audiência pública convocada pelo Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra, Pobre e Periférica para cobrar respostas do Governo do Estado representado pela Secretaria de Segurança Pública (Fernando Grela Vieira), Comandos das Policias Civil (Luiz Maurício Blazeck), Científica (Paulo Argarate Vasques) e Militar (Benedito Roberta Meira). Porém os representantes acima qualificados, não compareceram, deixando evidente o descaso com que são tratados os movimentos sociais aqui em São Paulo.

Após quase quatro meses de negociações e diálogo junto à assessoria da Secretaria de Segurança Pública de SP, o Secretário Fernando Grela Vieira não compareceu à Audiência Pública marcada para o início da noite desta terça-feira, 19 de março. Sem justificativa oficial, os assessores do Secretário já haviam adiantado há cerca de uma semana a possibilidade de ausência do titular da pasta, que traria também o Comandante da PM e o Chefe da Policia Civil, além da chefia do IML paulista. Ao se deparar com a ausência do Secretário, figura indispensável para essa Audiência Pública, os movimentos organizadores da audiência decidiram transforma-la em um ato politico e não deram voz aos assessores em resposta a ausência de quem realmente deveria estar lá.

Cerca das 200 pessoas compareceram ao Salão Nobre do Campus de Direito da USP, no Largo São Francisco, centro de São Paulo, dentre elas representantes das Mães de Maio, do Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra, Pobre e Periférica, da Uneafro, alguns coletivos de movimento estudantil como o ParaTodos, acompanharam um rápido ato político onde os membros do Comitê expuseram um histórico de ações do movimento nos últimos anos, assim como o processo de construção da Audiência. Para os movimentos, a ausência do Secretário significou completo desrespeito à luta pelo fim da violência, e aos familiares de vítimas que estiveram presentes.

Indignados com a falta de respeito e com o descaso dos assessores que teimavam em justificar a ausência das autoridades, os organizadores do COMITÊ, em consulta aos presentes, propuseram uma ato simbólico em frente à Secretaria de Segurança Pública, situada a alguns metros apenas da Faculdade de Direito. Aos gritos de “Cadê o Secretário?”, os manifestantes transformaram o que seria um ato simbólico, em uma ocupação relâmpago da Secretaria de Segurança Pública de SP. Já dentro do hall da secretaria, as mais de 200 pessoas realizaram um ATO, onde militantes, em geral, expuseram uma vez mais sua insatisfação e a cobrança pelo cessar dos assassinatos de jovens negros e pobres nas periferias da cidade.

O secretário, mesmo diante da manifestação em seu próprio “território de segurança”, se recusou a dialogar com os movimentos. Após cerca de uma hora de protestos e ocupação, os manifestantes deixaram o local e terminaram a manifestação em frente às arcadas do campus de direito da USP.

 

AS REIVINDICAÇÕES

Um documento com diversas reivindicações do Movimento no que diz respeito ao fim da violência policial no estado foi protocolado no ato de ocupação da Secretaria de Justiça de SP, realizado no dia 22 de novembro de 2012, mesma data da posse do Secretario Fernando Grella. Foi também neste dia que a Secretaria se comprometeu a receber o Comitê em audiência pública. Na última semana foi apresentado à Secretaria de Justiça um complemento ao documento com dados atualizados.

 

A íntegra dos dois documentos pode ser acessada nos links:

 

 Carta do Comitê ao Governo do Estado em 22 de Novembro de 2012:

http://www.uneafrobrasil.org/images/conteudos/Documento%20comite%20-%2022%20de%20novembro.pdf

 

 Carta do Comitê ao Governo do Estado em 19 de Março de 2013

http://www.uneafrobrasil.org/images/conteudos/Carta%20do%20Comite%20%20para%20Audiencia.pdf

 

 Em síntese, são esses os principais assuntos pautados:

1. Elucidação de chacinas e mortes do ano de 2012/2013;

2. Reconhecimento e investigação dos grupos de extermínio;

3. Redução da letalidade policial com participação da sociedade civil no monitoramento;

4. Garantia de segurança para denúncias;

5. Ouvidoria e corregedoria com autonomia e efetividade no controle e punição;

6. Indenização a familiares e vítimas fatais ou não;

7. Encarceramento em massa;

8. Fim de registros que mascaram a violência policial;

9. Alteração de evidências no sistema de saúde;

10. Qualificar dados sobre violência e letalidade policial;

11. Autonomia e controle interno do IML.

 

A Próxima reunião do Comitê ficou marcada para o dia 2 de abril, no sindicato dos advogados, às 19 hrs.

 

Por Tamires Gomes Sampaio