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Relato da Audiência Publica sobre a Reformulação da Lei do CMJ

Abaixo está o relato, por falas, feito pela conselheira e coordenadora de Movimentos Sociais da Direção da JPT Sampa, da Audiência Publica que discutiu as propostas de alteração da Lei do Conselho Municipal de Juventude de São Paulo. Confira e acompanhe o debate!!

 

Osvaldo faz abertura do evento apresentando a mesa:

Osvaldo- Presidente do Conselho Municipal de Juventude

Janaina- Conselheira, representante da FLM- Frente de Luta por Moradia

Ramon- Representante da coordenadoria de Juventude

Depois de apresentada a proposta da audiência: que é discutir a alteração e formulação da Lei do Conselho, abri-se as falas:

 

Pirata- Fórum Hip Hop

Ele questiona qual é realmente a atribuição do Conselho, reconhece que houve alguns avanços nesse 2º ano do Conselho, mas gostaria que o Conselho tratasse melhor as questões da juventude morta, pensasse em leis para a juventude e quer saber sobre a execução do Conselho.

Patrícia- UMM- União do Movimento de Moradia (Conselheira suplente)

  • Propõe rotatividade da indicação da presidência do Conselho de Juventude
  • Criar mecanismos para fortalecer as entidades juvenis
  • Abertura do voto para a sociedade e cadeira
  • *Paridade de gênero

Genocídio da juventude Negra-

  • O Conselho de Juventude vai debater com o Conselho de Segurança, juventude viva,
  • Estatuto da juventude (aprovado)
  • Políticas focadas e tranversalizadas para a juventude
  • A juventude aprovou muita verba com emenda orçamentária, conselho tem agenda com o secretário de governo.

 Otávio Luis- PT- Partido dos Trabalhadores

FUMCAD- Fundo Municipal da Criança e do Adolescente- 100 milhões congelados, isso precisa de mudança, o CMDCA é composto por igrejas e PSD.

Existe uma criminalização do jovem, um movimento para não deixar o jovem ser cidadão.

Arthur- UJS

Parabeniza a coordenadoria de juventude e o Conselho Municipal e também a aprovação do Estatuto da Juventude, disse que essa audiência cria um clima de discussão democrática, espera que todas as políticas elaboradas pelo Conselho consiga permear pela periferia.

  • O conselho deve ser composto por 2/3 da sociedade civil e 1/3 do governo.

Tatiana Secretaria de Mulheres:

Parabeniza o Conselho pela audiência e diz que o conselho deve ser um espaço bem organizado e de representatividade, e mais:

  • Expandir com a inserção da secretaria das mulheres, pensar em políticas para mulheres jovens.

Reflete que os espaços públicos são masculinizados…

  • As cadeiras do conselho devem ser da entidade a qual o conselheiro faz parte

 

Dinho- Conselheiro PJ

Diz que a pré inscrição para a participação da eleição atrapalha, sugere que:

  • O voto seja direto no conselheiro, e não na entidade, a representação sim, ser pela entidade (cadeira)

Alguns itens, não estão sendo cumpridos:

  • Art XII e Art XIII
  • Cabe aos conselheiros fiscalizar, o secretário executivo não existe e deve se cumprir o que está na lei.

Carlos, conselheiro, CUT

Industrialização, arco do futuro, o jovem deve participar dessa discussão.

As políticas de juventude não chegam

  • Desenvolver dentro do conselho a questão da paridade de gênero
  • O processo de eleição deve ser direto, seja institucional ou não.

 

Caio- assessor do vereador Nabil Bonduk

Junto com o Conselho e Secretaria de Cultura dia 24/04 às 19h discutir o Vai 2 numa audiência publica- é importante a participação de todos os conselheiros

 

Orlando Silva- Vereador pelo PCdoB

  • O conselho de juventude é uma conquista da cidadania brasileira
  • Coloca-se a disposição do conselho
  • Projeto para mudar a lei orgânica da cidade- inserir a juventude como segmento a ser trabalhado para políticas públicas, hoje esse projeto está na comissão de juventude.
  • Quanto mais autônomo o conselho, melhor e mais forte, a autonomia é importante para fazer o controle social

 

Flávio Munhoz- Comunidade Cidadã, conselheiro

O conselho conseguiu muitos avanços, mesmo com uma gestão não favorável ao diálogo, é um conselho ativo, disposto a criticar e participar.

Sugestões quanto à formulação da lei eleitoral:

  • Paridade com 05 auxiliares de juventude sem entidades (foi vetado e ficou 5 cadeiras vagas)
  • Eleição do conselho é um retrocesso ser só por entidades, não podemos tirar o voto direto, em relação ao discurso elitista, (sobre a disposição de ônibus pra galera ir votar), devemos descentralizar a eleição, se não, vai ter sim que bancar busão pra galera da periferia.
  • Só jovem vota.

Rogério JPT Estadual

Lei do conselho:

O estatuto da juventude é uma conquista, mas têm ressalvas, o conselho deve propor um estatuto municipal de juventude, lei e mobilização tem história de luta.

  • Existe uma dificuldade do conselho ser conhecido pela cidade, para isso propõe conselhos regionais de juventude
  • O conselho deve ser deliberativo e não só consultivo
  • Autorizar a participação do auxiliar de juventude no conselho, essa autorização se dá pela criação da cadeira, e voz para o auxiliar;
  • Vaga do conselho: você deve votar na pessoa da entidade, o voto é da pessoa ou da entidade (não está bem especificado na lei, e a pessoa deve comprovar o vínculo com a entidade).
  • Do jeito que tá, não dá pra garantir a paridade de gênero.

 

Erik- JPT Municipal

Parabeniza o conselho de juventude, pois houve avanço, a gestão anterior a esta foi impedida de atuar, essa gestão conseguiu avanços, esse conselho aprovou 22 milhões em emendas.

  • Deve-se contemplar novas secretarias do município e ampliar para a Secretaria de Transporte, de Mulheres, de Questões Raciais e Secretaria de Serviços
  • Eleição deve ser descentralizada e auxiliares de juventude funcionando
  • Separar gênero de diversidade sexual e incluir inclusão digital

 

Alessandro Guedes- Vereador do PT

Podemos contar com o mandato dele

Samoury

Parabeniza a primeira gestão do conselho e diz que o sucesso dessa gestão é reflexo da luta da anterior;

  • Contratrio a alternância. A presidência deve ser sempre da sociedade civil, nunca ser por processo de eleição indireta.

O conselho tem problema de dialogo com o governo em época de eleição.

  • Devemos focar todos os partidos políticos a se comprometer com a pauta de juventude

 

Debora, conselheira pela câmara

Estamos vivendo uma onda reacionária.

O Conselho deve se posicionar em relação a maioridade penal

Lei do conselho:

  • Democratização do conselho, não restringir o conselho e fazer eleição por sub prefeitura, o auxiliar de juventude deve está envolvido no processo eleitoral
  • A cadeira deve ser da entidade, e não do conselheiro
  • Inserir a cadeira da Secretaria Municipal de Mulheres, Questões Raciais, Transporte, Diversidade e Secretaria de Serviços, uma vez que esta última é a responsável pela política de telecentros e isso é altamente voltada para juventude.

 

Greg:

 Fala sobre o Mapa da Juventude, que o Governo deve fazer um esforço para que saia ainda este ano.

  • O Conselho deve participar da discussão sobre a indicação dos nomes para auxiliares de Juventude
  • O voto deve ser direto

Gabriel da Ação Educativa/ Nossa São Paulo

Ele fala em prezar a autonomia do Conselho, propõe de se criar um site ou canal de comunicação para tal, cobra também a presença do secretário executivo.

Pedro Martinez, auxiliar de juventude Sé

Ele se apresenta como o novo auxiliar de juventude da sub prefeitura Sé, se coloca a disposição do Conselho

Cleberson- Auxiliar de juventude Itaquera

  • Propõe que o Conselho discuta políticas habitacionais para a Juventude, visto que muitos já são pais de família e querem ter seu lar garantido nas políticas públicas de juventude.
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