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São Paulo, a cidade que continua proibida? Por Túlio Pellegrini

ImagemO ano legislativo começa mal na câmara dos vereadores, o Projeto de Lei 01-00002/2013 dos Vereadores Conte Lopes (PTB) e Coronel Camilo (PSD) proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques e jardins e demais logradouros públicos para realização de bailes funks, ou de quaisquer eventos musicais não autorizados.

Começa mal em razão ao ataque grotesco à livre expressão cultural de nossa população, sobretudo a expressão da juventude paulistana, atentando contra a isonomia no trato do Estado aos cidadãos ao nomear expressamente o funk (flagrante discriminação dos vereadores a uma expressão cultural). Pior ainda fica o projeto de lei quando se percebe que proibir reuniões em praças e locais públicos é PROIBIDO desde o fim do regime militar, algum vereador apoiar tal lei significa não perceber que o regime democrático do nosso Estado de Direito coloca a Constituição Federal acima das ideias ditatoriais deles.

O fundamental artigo 5º de nossa CF nos protege dessa arbitrariedade, ao garantir a todos o poder de reunião pacifica, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização. Mesmo com esse direito expressamente previsto, os citados vereadores pretendem utilizar do aparato repressivo do Estado para atentar contra a norma fundamental que garante a existência do próprio Estado, a ideia é utilizar da polícia que deveria proteger o direito a reunião para coibir a reunião. Simplesmente uma triste e absurda contradição.

O problema causado pelas festas é o barulho depois das 22h (Lei do PSIU), por isso os citados vereadores pretendem proibir em todos os horários, em todos os locais públicos todas manifestações artisticas. O que conseguem com isso é fazer justiça ao nome pejorativo que recebem, a “bancada da bala”, referência não só à origem militar de seus componentes, mas também à desproporcionalidade com que tratam ocorrências naturais da sociedade, correspondem a uma infração mínima com um tiro contra a liberdade de toda sociedade.

O legislativo deve, ao invés de proibir manifestações através de canetadas, ajudar a população a expressar a cultura e a arte. No lugar de proibição, por que não orientação? Editem leis que consigam ao paulistano locais adequados para festas e bailes, garantam ao jovem meios baratos de diversão em meio à cidade mais cara do país ao invés de tratar com força policial suas únicas formas de diversão e expressão.

Juventude precisa se mobilizar, caso esse atentado contra nossa liberdade passar coisas piores virão, força na luta para tod@s !

 

Túlio Tito Pellegrini – Militante da JPT e do Núcleo Petista da PUCSP

 

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Haddad se reúne com movimento hip-hop e discute realização de pancadões

Prefeito recebeu representantes do movimento hip-hop e disse que o município tem buscado espaço para que as festas sejam realizadas

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O prefeito Fernando Haddad se reuniu nesta segunda-feira (22) com representantes do hip-hop para discutir formas de incentivo ao movimento na cidade. Durante o encontro, os participantes questionaram a postura da Prefeitura em relação aos “pancadões” que são realizados na periferia da capital paulista.
“Nós não estamos fazendo parte de nenhuma Operação Pancadão na Prefeitura de São Paulo. É uma atividade exclusiva do Governo do Estado que a mim nem foi apresentada”, disse Haddad. “Nossa ação é no sentido de criar condições para que as pessoas tenham alternativas para que isso aconteça sem necessidade de repressão. Um baile no sambódromo não vai incomodar ninguém”, afirmou o prefeito.
“Temos que buscar espaços para que essas festas aconteçam, temos que garantir esses direitos. Nós já colocamos o hip-hop no aniversário da cidade, já colocamos ele de volta à Virada Cultural. E agora vamos organizar politicas específicas”, afirmou o secretário de Cultura, Juca Ferreira, também presente ao encontro.
Demandas
Durante a reunião, realizada no gabinete do prefeito, os participantes elencaram as principais demandas do movimento, como a qualificação de profissionais para oficinas, a ampliação do hip-hop como ferramenta de diálogo com a periferia paulistana e a criação de um grupo de trabalho intersecretarial na própria gestão municipal.
“A função do hip-hop em São Paulo é justamente essa: acabar com o apartheid. Nós não podemos ficar fazendo movimentos centrais e não chegar nas pontas. E nas pontas o Estado só chega de um jeito: com a morte das pessoas. Às vezes os grupos locais dão conta de entender a cidade”, afirmou o rapper Pirata, do Fórum Municipal do hip-hop. “A gente entende que o Poder Público tem um papel de patrocinar o hip-hop, da mesma maneira que patrocina um show da Ivete Sangalo. O Estado tem de ser um parceiro”, disse Israel, do coletivo Literatura Urbana.
“A gente poderia ocupar mais esses espaços que estão ociosos em São Paulo e fazer um outro ambiente no centro”, propôs Linha Dura, da Rede Fora do Eixo. “A gente sabe dialogar. A gente consegue dialogar, por exemplo, com imigrantes, o que o Estado não consegue fazer. Mas a gente não se vê representado nos espaços de relação de poder”, afirmou o rapper Paniquinho, do grupo Fator Ético.
Mais participação
Uma das alternativas discutidas foi a inclusão de representantes do movimento no Conselho da Cidade. “Nós convidamos pessoas do hip-hop para participar. Se houver vontade política, o Conselho da Cidade está aberto. É uma maneira a mais de voces participarem da interlocução conosco”, disse Haddad. “Havendo a disposição de diálogo, para nós está tudo bem. Para nós não interessa que haja nenhum tipo de enfraquecimento do movimento de vocês”, afirmou o prefeito.

“A gente em São Paulo não se dá conta que a Prefeitura é uma força, mas não é a única nem a maior. Tem muita coisa espontânea e que às vezes precisa apenas de suporte, sem se imiscuir na agenda daquele movimento”, disse Haddad.
O prefeito ainda destacou a importância da Secretaria de Cultura no manejo de políticas públicas transversais. “Eu vejo o Juca como um coordenador. Por exemplo, nós estamos induzindo o SESI a investir num centro cultural em Itaquera. Tem esse conceito que nós estamos trabalhando. Nós podemos estar em muitas escolas, sobretudo se quebrar o preconceito contra culturas populares”, disse o prefeito. “Por isso a Cultura tem que controlar os equipamentos culturais dos CEUs. Às vezes o diretor do CEU tem uma visão careta sobre o hip-hop’. Tem muito campo para a gente trabalhar”, finalizou Haddad.

Operação Delegada
O prefeito Fernando Haddad descartou que ações da Polícia Militar no fim de semana nos pancadões estejam relacionadas à Operação Delegada. “Nós identificamos 5 subprefeituras com alto índice de homicídio entre a população mais pobre. Em função disso, decidimos alterar a Operação Delegada para realizar uma abordagem diferenciada nessas áreas e fazer brotar uma cultura de paz”, afirmou Haddad.

“A nossa ação é ocupar o território junto com a comunidade. Nossa linha vai nessa direção. A Operação Delegada tem essa desvantagem: tudo que a Polícia Militar fizer daqui para frente, parece que a Prefeitura atua junto”, completou o prefeito.

Veja fotos em:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/comunicacao/noticias/?p=146476

Fonte: Prefeitura de São Paulo