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Artigo: PT dá o tom da campanha eleitoral: a Reforma Política. Por Erik Bouzan

 

ImagemA opção de travar essa disputa política está alinhada com a mobilização dos principais movimentos sociais do país que estão organizando o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva do Sistema Político

Nos últimos dias 2 e 3 ocorreu o 14º Encontro Nacional do PT, que discutiu tática eleitoral e as diretrizes para programa de governo. Além dos documentos aprovados demonstrarem, os discursos de Lula e da presidenta Dilma foram precisos e, acima de tudo, deram o tom propositivo que o partido pretende levar para a disputa eleitoral que será a Reforma Política. 


Isso não é pouca coisa. A opção de travar essa disputa política está alinhada com a mobilização dos principais movimentos sociais do país que estão organizando o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva do Sistema Político. Além disso, sinaliza um novo passo nas mudanças promovidas pelos nossos governos, aliás, almejado há tempos pela esquerda, que são as reformas estruturais. 

A companheira Débora Pereira, membro do Diretório Nacional definiu com precisão o novo ciclo que se abre e o próximo passo das reformas. “Embora nossos governos tenham implementado uma série de políticas no sentido das reformas estruturantes que defendemos desde a fundação do partido, é preciso reorganizar o pacto com a sociedade e com os aliados em torno de um novo ciclo de modernização do Brasil, expressando as novas lutas democráticas que se anunciam, por exemplo, pelas Jornadas de Junho, além de outros movimentos sociais, sejam tradicionais ou não.” *

A estratégia inicial, que nos levou a vitória contra o neoliberalismo e o bloco político conservador permitiu que uma nova agenda se estabelecesse. A plataforma desenvolvimentista acompanhada da distribuição de renda, dos avanços sociais e da participação popular inaugurou um novo ciclo de desenvolvimento social e econômico que permitiu forte ascensão social das camadas populares e uma nova configuração de classe. O surgimento de uma nova classe trabalhadora, antes renegada ao desinteresse do mercado e desassistida pelo Estado, remodelou a estrutura piramidal do país. Isso só foi possível por conta de uma coalização produtivista entre setores da burguesia descontentes com o rentismo da Era FHC e a classe trabalhadora, diretamente atingida pelo problema estrutural do emprego. É bem verdade que esse novo bloco político não confrontou sistematicamente o capital financeiro, mas seu espaço foi diminuído e diversas vezes se ensaiou enfrentamentos maiores, que foram abandonados por conta da correlação de forças desfavorável. 

Se a estratégia inicial colocou o país em outro patamar de desenvolvimento, por outro lado não conseguiu avançar nas reformas pela própria dinâmica e composição. 

Organizada pela lógica colonialista, historicamente nossa burguesia foi e lutou contra as reformas estruturais. Sem projeto de desenvolvimento próprio, negou reformas que a própria burguesia realizou em outros países, como a reforma agrária. É evidente que, pelo processo histórico, nossas instituições(parlamento, judiciário etc) são fortemente marcadas por essa cultura e ocupado pelos setores da burguesia conservadora e colonial. 

Fica colocada, então, a grande questão que circunda nossos governos há tempos: como destravar essas reformas? 

Se avançarmos e posto em prática parte de nosso projeto democrático-popular sem grandes conflitos com o capital, esse processo fica cada vez mais difícil justamente pelos avanços obtidos. É cada vez mais visível a reaglutinação de setores em torno de uma ofensiva rentista e conservadora. 

As Jornadas de Junho recolocou no cenário político o movimento de massas, fruto da reconfiguração de classes realizadas em nossos governos. Resolvido o problema estrutural do emprego, os setores populares visaram o avanço dos serviços públicos e da mobilidade, parte do processo de estabilidade social. As manifestações evidenciaram, também, a crise das instituições públicas e do nosso modelo de representação. Elas inauguraram um novo ciclo de lutas sociais e o PT tem todas as condições de protagonizar a resposta a essas demandas colocando o debate da reforma do sistema político como centro da disputa de ideias e de projeto. 

A presidenta Dilma, em seu discurso no 14º Encontro afirmou: “Com esta reforma, tudo começa: a reforma política. Sem ela, nós não vamos conseguir a sociedade do futuro que o Brasil quer ver nascer”.

Pelas recentes movimentações de nosso Congresso, fica evidente que não será possível colocar uma reforma política progressista definitivamente na agenda sem uma forte mobilização popular e o momento eleitoral traz a possibilidade de dialogarmos diretamente com a população sobre a necessidade da reforma para os avanços esperados. 

Vale ressaltar a tendência quase que certa das forças conservadoras e de direita no país na tentativa, a todo custo, de rebaixar o debate eleitoral ao nível mais baixo de nossa história. Diversos elementos já apontam pra isso, tais como o acirramento da perseguição política à esquerda, a ascensão do conservadorismo, as mentiras e a desinformação que já se vê em diversos órgãos de imprensa e nas redes sociais. Politizar o debate eleitoral, além de progressista, será um instrumento de defesa do partido e das conquistas atuais.

Diz o documento aprovado no Encontro: “As eleições de 2014 são, também, um momento decisivo para travar o debate de ideias e conquistar hegemonia em torno do nosso projeto de sociedade. Nesse sentido, a proposta feita pela presidenta Dilma ao Congresso Nacional, de um plebiscito para convocar uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política, proposta encampada pelo PT, movimentos sociais, centrais sindicais, partidos políticos, organizações da sociedade, deve fazer parte destacada da ação eleitoral da militância e de nossas candidaturas. A luta pela reforma política deve estar no centro de nossa tática eleitoral e dos programas de governo nacional e estaduais”.

O Governo e principalmente o PT devem se empenhar na construção de uma nova institucionalidade, que supere o atual sistema político, engessado e refém de alianças inevitáveis com o fisiologismo e com oligarquias regionais. Para isso só a mobilização social e política de fora pra dentro do parlamento, que dispute ideias com a sociedade e apresente a nova agenda de transformações sociais, conseguirá viabilizá-la. 

É com esse espírito que iremos às ruas este ano, com a força e a garra da militância petista, mas também com o comprometimento de nossas candidaturas, majoritárias e proporcionais, principalmente a nacional, que dará o tom do debate político que poderá consolidar esse novo ciclo de lutas e avanços sociais e que, mais uma vez, seremos os protagonistas.

*O PT começa a resgatar as Reformas de Base – Debora Pereira: Artigo publicado em 29/03/2014

*Erik Bouzan é secretário municipal da Juventude do PT de São Paulo

Os 20% de jovens na direção e o desafio geracional dos próximos 20 anos

Por Anne Karolyne, Debora Pereira e Cássio Nogueira

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O Partido dos Trabalhadores se abre para o desafio de produzir uma das mais exitosas experiências de gestão progressista e democrática que a história contemporânea do Brasil está por observar. Neste balanço da década é possível afirmar que mudanças importantes foram conferidas ao povo: milhões de brasileiros fora da linha da pobreza, pleno emprego, distribuição de renda com crescimento econômico e forte investimento em políticas sociais.

Tudo isso foi e é possível porque os brasileiros optaram pela ousadia e coragem dos governos Lula e Dilma, que provaram ser possível sim desenvolver o país sem cortar investimentos sociais e, principalmente, restabelecer as instituições e empresas públicas, fazendo cair por terra o conto neoliberal que afirmava que para o Brasil crescer era necessário diminuir custos e investimentos sociais e enxugar a estrutura estatal. 

Em 10 anos de governos popular e democrático, ousamos afirmar que um dos maiores legados que estes governos e suas políticas produziram foi o sentimento coletivo de que é possível promover muito mais transformações política, cultural, social e econômica estruturantes e o produto mais clássico desse início de legado foram as mobilizações de junho. Milhares de jovens tomando as ruas país a fora reivindicando preços justos e qualidade nos transportes, mais acesso à educação, saúde pública de qualidade, ou seja, mais presença do Estado na vida das pessoas. 

O povo brasileiro, que nestes 10 anos conquistou direitos individuais importantes como crédito habitacional, acesso à universidade, empregos formais, ganhos reais no salário e maior acesso para consumo de produtos essenciais para a qualidade de vida, são agora tomados por necessidades mais profundas, como qualidade, justiça, coletividade, respeito e dignidade. Nosso país foi incendiado pelo desejo coletivo de promover o Brasil a patamares superiores de desenvolvimento humano.

Majoritariamente quem deu o tom desta demanda foi a geração beneficiada pelas políticas sociais dos governos do PT, o que reafirma a possibilidade real de produzir novos marcos para um novo modelo de sociedade, aquele elaborado no 1° Congresso do PT e pelo VII Encontro Nacional e reafirmado pelo em nosso 3° Congresso: o Socialismo Petista. Aquele que compreende um transporte público de qualidade e com preço justo como uma bela afirmação de que é possível viver com menos carros nas ruas, diminuindo o tempo de deslocamento, a emissão de gases poluentes e a diminuição do impacto financeiro da necessária locomoção na renda das famílias. 

Aquele que reconhece que o Pré-Sal pode ser um provedor da nova escola e da nova universidade, garantindo não somente o acesso público, gratuito e de qualidade, mas que promove a formação integral e forme gerações sem vendas e libertas da lógica do consumo, capazes de se relacionar com o meio ambiente de maneira harmônica. Da mesma forma, que a riqueza dos nossos recursos naturais fortaleçam o Sistema Único de Saúde, tornando-o o grande guardião do bem estar do povo brasileiro.

Uma sociedade em que nos próximos anos sejamos capazes de transformar os latifúndios em áreas produtivas para o povo Sem-Terra e as terras improdutivas na produção dos homens sem produção, com o compromisso de levar à mesa dos brasileiros alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, sem transgênicos.

A próxima década deve ser um convite imperativo à superação do Capitalismo para essa geração fruto da década de vitórias do povo e de acertos dos governos de Lula e Dilma. O PT, essa ferramenta forjada na luta popular, e seus aliados assumiram a responsabilidade de promover mudanças fundamentais em nosso país. Entretanto, para chegar a um cenário de transformações estruturantes é necessário galgar passos firmes, inclusive fazendo o enfrentamento às elites dominantes do nosso país, incidindo sobre os seguintes pontos:

1. Reforma Política, rechaçando uma mera reforma eleitoral e aprovando um plebiscito com Constituinte exclusiva para defender financiamento público de campanha, voto em lista pré-ordenada para os parlamentos e ampliação da participação e empoderamento das mulheres na política;

2. Democratização dos Meios de Comunicação, com a aprovação de uma Lei de Meios capaz de assegurar espaço com justiça para as diferentes vozes e cores da sociedade e uma política de telecomunicações à serviço do país, com controle social, transparência e produção popular;

3. Reforma Tributária, para tornar mais justo o sistema de arrecadação do nosso país, inclusive com a taxação das grandes fortunas;

4. Reforma do Judiciário, combatendo o excesso de regalias, a falta de transparência e a justicialização da política.

Acreditamos que estes são elementos sem as quais será impossível construir este novo momento clamado pelas ruas. Da mesma maneira, estamos convictos de que apenas com a continuidade deste projeto iniciado pelo presidente Lula em 2002 e com o aprofundamento daqueles sintonizados com esse novo momento do Brasil, bem como através do rompimento de projetos conservadores nos estados e municípios, será possível chegar neste cenário ideal.

No próximo dia 10 de Novembro, os petistas filiados irão às urnas do PED (Processo de Eleições Diretas) com a responsabilidade e nos marcos dos avanços produzidos nos 10 anos dos governos petistas de Lula e Dilma. A mobilização e o debate público que antecedem o momento do voto são ricos espaços para que a militância reflita sobre o nosso país para os próximos 20 anos. A decisão acertada de assegurar 20% de vagas nas direções partidárias aos filiados com ate 29 anos (resolução da etapa estatutária do IV Congresso do PT), iniciando um processo real de transição geracional através do empoderamento de quadros jovens em todas as instâncias partidárias demonstram a vocação de produzir novos marcos para o modo petista de governar e para o socialismo contemporâneo.

Neste sentido, não podemos deixar de citar a paridade de gênero e a proporcionalidade étnicorracial, já implementadas nas direções da JPT desde 2008, e que agora tornam-se critérios de composição em todo o partido, são evidências da atuação de vanguarda da juventude petista, mas também marca a capacidade de se reinventar que está na gênese do petismo. 

O PT, esse verdadeiro patrimônio da Esquerda Mundial, necessita permanecer articulando-se e construindo com os movimentos sociais clássicos e contemporâneos, permanecendo como um instrumento destas organizações, mas, na mesma medida, deve estar vivo na disputa do imaginário das novas gerações, com estruturas partidárias cada vez mais próximas do povo, com sedes abertas e sem catracas, com vida cotidiana permanente. Um PT com dirigentes mais vividos pelo sonho do horizonte Socialista, com mais movimentos e menos institucionalização. É necessário que este partido, filho e patriarca das classes populares seja e esteja nas ruas sempre, convocando estas novas gerações ao compromisso de promover o tão sonhado Socialismo Democrático.

*Anne Karolyne foi Secretária Estadual de Juventude do PT do Amazonas (2008-2011), diretora de Meio Ambiente da UNE (2009-2011) e atualmente é coordenadora nacional de Mobilização da JPT;

**Debora Pereira é Jornalista e foi da Executiva da UNE (2007-2009). Atualmente é coordenadora de Assuntos Institucionais da JPT-SP e membro do Coletivo Municipal de Mulheres do PT da cidade de São Paulo.

***Cássio Nogueira foi diretor de PPJ da UNE (2007-2009), Secretário Estadual de Juventude do PT-PA (2008-2011) e atualmente é coordenador Nacional de Organização da JPT;

Novo programa partidário do PT. Vale a pena ver e rever!!

Juventude do PT pede expulsão de Vaccarezza, ‘expoente máximo da desvirtuação’

Militantes querem Comissão de Ética para deputado que tem contrariado diretrizes do partido, entre elas a da reforma política
por João Paulo Soares, da RBA
©PEDRO LADEIRA/FOLHAPRESS
vaccarezza índiosVaccarezza conversa com índio na entrada do Congresso

São Paulo – A Juventude do PT do Estado de São Paulo vai protocolar hoje (3), no Diretório Municipal da capital, um pedido de Comissão de Ética para expulsar do partido o deputado Cândido Vaccarezza. O documento já foi enviado por e-mail e também postado na página JPT em Debate do Facebook. O pedido vem a público no dia em que Vaccarezza foi cercado por um grupo de índios que protestavam na Esplanada dos Ministérios e teve de abandonar seu carro para escapar da confusão.

Vaccarezza tem provocado descontentamentos na militância petista – e mesmo entre os dirigentes de sua corrente política interna – por posicionamentos que contrariam diretrizes partidárias e são considerados “conservadores” ou de “direita”.

Há três anos e meio, quando tentava viabilizar sua candidatura à presidência da Câmara junto a setores conservadores, Vaccarezza deu uma entrevista às páginas amarelas da revista Veja em que pregou a reforma da CLT e atacou direitos trabalhistas. A CUT e o PT reagiram. E a bancada escolheu outro nome para disputar (e vencer) aquela eleição.

Agora, o deputado bateu de frente com uma das principais bandeiras do PT desde a crise de 2005, a da reforma política.

Contra a vontade do partido e da própria bancada petista, Vaccarezza aceitou coordenar o Grupo de Reforma Política controlado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). As propostas desse grupo, encampadas e defendidas por Vaccarezza, passam bem longe daquelas que o PT definiu como prioritárias em reuniões, encontros, convenções e congressos ao longo de sua história – entre as quais o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais e do voto uninominal para o parlamento.

O grupo de Vaccarezza também tem ignorado os apelos da presidenta Dilma Rousseff pela convocação de um plebiscito para decidir sobre o tema.

No documento da JPT-SP, escrito e votado durante uma reunião num assentamento agrícola, no fim de semana, a militância expressa repúdio por “alguns elementos” do PT que “se aliam aos setores conservadores da política para bombardear o projeto de reforma política construído no Partido dos Trabalhadores”.

Na sequência, diz que Vaccarezza é “o expoente máximo dessa desvirtuação”.

O texto diz ainda que a juventude petista vai exigir “atitudes coerentes das instâncias partidárias” e de seus  parlamentares, no sentido de que “se mantenham na defesa de uma constituinte exclusiva e plebiscito para a implementação de uma verdadeira reforma política no Brasil”.

Leia a íntegra:

Moção de Repúdio
Com pedido de instauração de Comissão de Ética para expulsão do deputado Cândido Vaccarezza do PT
.

Entre as diversas bandeiras defendidas por nosso partido, como reforma agrária, política de cotas e transferência direta de renda, temos também como prioritária a defesa da democracia e a ampliação desta. Neste sentido, julgamos que a reforma política nos modelos construídos pela militância partidária e pela população é objetivo central para avançar a democracia brasileira.

No entanto, alguns elementos do partido se aliam aos setores conservadores da política para bombardear o projeto de reforma política construído no Partido dos Trabalhadores. O expoente máximo desta desvirtuação do projeto petista de reforma política é o deputado federal Cândido Vaccarezza.

Reunidos na Comunidade Padre Josimo, na Agrovila Campinas, Assentamento Reunidas, no município de Promissão, reivindicamos a instalação de comissão de ética para expulsão do referido deputado dos quadros do Partido dos Trabalhadores, uma vez que este não nos representa, assim como exigiremos atitudes coerentes das instâncias partidárias.

Indicamos ainda, neste mesmo sentido, que nossos parlamentares se mantenham na defesa de uma constituinte exclusiva e plebiscito para a implementação de uma verdadeira reforma política no Brasil.

Promissão, 29 de setembro de 2013.
Juventude do Partido dos Trabalhadores do Estado de São Paulo

Reforma Política: Entenda as propostas do PT

Desde o início deste ano, o Partido dos Trabalhadores está empenhado na mobilização de assinaturas da sociedade brasileira em favor do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Reforma Política. Objetivo é reformular a maneira de se fazer política do Brasil, tornando o sistema mais democrático e transparente. De acordo com o PT, os quatro pontos principais da reforma são: o financiamento público exclusivo para campanhas, o voto em lista preordenada, ampliação da participação feminina nas candidaturas e a convocação de Assembléia Constituinte Exclusiva.

Para compreender melhor sobre cada um dos temas, a TVPT preparou um vídeo explicativo sobre as propostas do PT em relação à Reforma Política, que também aborda a questão do plebiscito, levantado pela presidenta Dilma Rousseff.

(Janary Damacena — Portal do PT)

Rui Falcão conclama militância a se mobilizar em defesa de plebiscito

A hora agora é de irmos ás ruas defender a guinada à esquerda de nosso projeto democrático-popular!!

O PED 2013 será da Juventude! Por Erik Bouzan

O 4º Congresso Nacional do PT deu um passo importante para a juventude petista ao estabelecer que 20% das instâncias partidárias fossem ocupadas por militantes com menos de 30 anos. A hora é de encarar o desafio da transição geracional

ImagemÉ notório que o Partido dos Trabalhadores tem nos últimos tempos dado passos importantes no fortalecimento de sua juventude. Bastante citado pelos nossos dirigentes e parlamentares, o assunto “Juventude” se tornou de fato de suma importância para o partido e a preocupação em dialogar cada vez mais com esse segmento tem crescido.

É fato, também, que o reconhecimento desse segmento como fundamental não só para uma vida longa ao partido (não somos apenas os dirigentes de amanhã, mas também os de hoje!), mas para a continuidade do caráter revolucionário e progressista do PT foi fruto do crescimento da própria militância da juventude partidária. Tivemos avanços organizacionais, deixamos de ser, depois de muita pressão e ousadia, um setorial para sermos reconhecidos como instância partidária, embora não sem dificuldades para consolidarmos essa visão, além da própria estrutura organizacional, onde precisamos avançar muito mais.

Porém, foi com a aprovação ousada no seu 4º Congresso da cota de no mínimo 20% de militantes de até 29 anos em todas as instâncias de direção que o PT deu o passo mais importante no empoderamento aos jovens militantes do maior partido de esquerda da América Latina.

Único nos partidos brasileiros (como é de praxe no PT) e possivelmente também em outros países, senão muito raro, a cota irá dar uma nova dinâmica para a construção partidária. Em tempos de V Congresso e da necessidade da atualização de nosso programa, a experiência de termos uma nova cara, mais jovem, nos espaços de direção será saudável e positivo para continuarmos sendo um partido que traz o novo, sendo de esquerda e revolucionário.

O principal debate que se coloca é que fortalecer a juventude vai mais além do que fortalecer os espaços de juventude. Ou seja, conquistar outro status para as instâncias de juventude, criar autonomia política e intensificar seus espaços de atuação majoritária (como o movimento estudantil, a construção das PPJ´s, entre outros) é fundamental, mas insuficiente. É preciso incorporar o olhar geracional no que tange a política partidária, nos rumos do partido, de fato. Em suma: é preciso criar condições para uma transição geracional qualificada.

Temos todas as condições de dar um salto de qualidade nesta transição geracional em curso, fortalecendo o partido, renovando-o, lançando mão da ousadia de nossa militância para atualizar nosso projeto partidário e darmos sequência ao projeto democrático popular em curso. Mas a tarefa não é fácil e precisamos ficar atentos a certos vícios que, sabemos , podem ocorrer.

Não é preciso lembrar que quando se institui cota é preciso estar atento à forma como se é implementada. Queremos uma inclusão qualificada dos jovens nos espaços partidários! Espaços esses que são em todos os níveis, desde nacional até, em nosso caso, nos diretórios zonais, passando pelas direções plenas e pela Executiva.

A juventude petista militante é a que deve ocupar esses espaços. Sempre incentivando a juventude filiada, mas sem militância orgânica, para se apropriar desta oportunidade.

Além disso, temos jovens militantes em praticamente todas as instâncias, correntes, grupos ou mandatos. Portanto, é inadmissível o argumento de que “não temos jovens” na instância. E por mais que a afirmação seja verdadeira faz-se urgente repensar o diálogo com os jovens da região, entendendo seus anseios e suas perspectivas, incentivando sua participação.

Para isso a interação com a Secretaria Municipal de Juventude é importante. Portanto, reforçamos que onde não conseguir completar os 20% de jovens, a instância deixará a vaga em aberto.

Por fim, é preciso também construir esse novo modelo organizacional em conjunto com as outras mudanças também instituídas: a paridade de gênero e a cota étnico-racial. A priori, o fato de elas poderem se entrelaçar não significa reduzir sua capacidade de inserção, porém transformar esse caso em regra pode enfraquecer todas essas conquistas.

O desafio está apenas começando, sabemos que não é fácil, mas temos convicção de que o PT sairá mais forte, em um novo patamar de organização e demonstrando a quem interessar toda nossa pujança de transformar esse num país mais justo e igualitário, rumo ao socialismo democrático!

Erik Bouzan é Secretário Municipal de Juventude do PT de São Paulo

Estatuto da Juventude: aprovado, substitutivo de Paim vai à Câmara

Líder do PT no Senado ressalta que matéria beneficiará mais de 50 milhões de brasileiros, que estarão cada vez mais capacitados para discutir o futuro do Brasil

ImagemO plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 81/2011) que institui o Estatuto da Juventude. O texto que apresenta os direitos dos jovens com idade entre 15 a 29 anos regulamenta o artigo 227, parágrafo 8º da Constituição Federal. O substitutivo apresentado pelo senador petista, em plenário, apresenta as mesmas informações do texto básico aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde o senador Paulo Paim também relatou a matéria. A única alteração foi a emenda da senadora Ana Amélia (PP-RS) que alterou a política de concessão de meia-entrada para eventos culturais. Com a mudança, 40% dos ingressos serão reservados para jovens devidamente matriculados e sob posse de sua carteira estudantil.

“Cumprimento com muito carinho a juventude brasileira. Os jovens se organizaram e se reuniram por diversas vezes, dialogando com as lideranças, com o Governo. Parabenizo pelo esforço que possibilitou a construção desse acordo”, disse. “Dialogamos muito, conversamos muito, ouvimos muito e conseguimos uma construção que representa a vontade da maioria. 80 entidades manifestaram apoio ao texto substitutivo. Esse documento não é de deputados e senadores, é um instrumento da juventude brasileira”, destacou Paim.

O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI) destacou a importância da aprovação do Estatuto e classificou como consolidação dos direitos daqueles que, no futuro, irão conduzir o futuro do País.

“Esse é um tema que merece coragem, determinação. Aproveito para elogiar o trabalho da equipe do Governo Federal na busca de um texto de consenso para esse tema. Agradeço toda a contribuição do Conselho Nacional da Juventude, dos artistas, das Juventudes do PT e do PMDB, que asseguraram um acordo para votação de um conjunto de leis para a juventude”, disse.

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES) parabenizou os órgãos governamentais, as entidades representativas da juventude e a secretária nacional da juventude, Severine Macedo, pelo debate que proporcionou a aprovação da matéria nesta noite.

“Tivemos a oportunidade de fazer debates intensos, com diversas reuniões com a Secretaria Nacional da Juventude, órgãos do Governo Federal, buscando o consenso. Tenho a certeza de que o Estatuto é fruto de um amplo debate, de um exercício de cidadania. É preciso implementar políticas públicas para garantir que os nossos jovens estejam protegidos pelo poder público”, ressaltou.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator da matéria na Comissão de Educação (CE) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apesar de apresentar algumas discordâncias ao substitutivo do petista, em sua explanação, parabenizou o senador Paim pelo trabalho que proporcionou o “aprimoramento” do texto.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2007 o total de jovens com idade entre 15 e 29 anos somava 50,2 milhões de pessoas, o que correspondia a 26,4 da população total. O Censo de 2010 aponta que no Brasil existem 53 milhões de brasileiros, número que representa praticamente 1/4 da população.

Garantias 

A proposta aprovada apresenta garantias nas áreas de saúde, educação, trabalho, lazer, mobilidade e acesso à Justiça para os jovens brasileiros. O texto ainda prevê programas de expansão do ensino superior com oferta de bolsa de estudo em instituições privadas e financiamento estudantil.

O Estatuto também prevê a garantia de que o ensino fundamental para jovens índios e povos de comunidades tradicionais será ministrado em língua portuguesa e nos idiomas tradicionais de cada etnia ou comunidade. Está previsto, ainda, que caberá ao Poder Público promover programas educativos e culturais voltados para as questões da juventude em emissoras de rádio e televisão e nos demais meios de comunicação de massa.

Pontos alterados no Senado 

Idade – Estatuto delimita entre os jovens pessoas de 15 aos 29 anos em qualquer situação, prevalecendo as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) até os 18 anos. Nos casos em que o ECA não específica, permanece a especificação do Estatuto que considera jovem aquele com até 29 anos de idade. 

Meia-entrada – Com relação ao direito a meia-entrada, os jovens vão poder usufruir dessa modalidade em todo tipo de evento cultural e/ou esportivo. Em cada evento cultural, serão disponibilizados 40% dos ingressos para venda no regime de meia-entrada. Esse tipo de benefício não valerá apenas para as competições que já possuem legislação específica, como o caso da Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo 2014, que são regidos pela Lei Geral da Copa.

Meios de comunicação – A redação anterior previa a obrigação de que emissoras de rádio e TV veiculassem cinco horas diárias de programação voltada para os jovens. O novo texto prevê que o Poder Público promova programação cultural voltada para jovens.

Gratuidade na passagem – Os jovens com baixa-renda comprovada passam a ter direito a duas vagas com gratuidade em transportes interestaduais e outras duas vagas com 50% de desconto, por viagem.

Tramitação 

O texto segue para a Câmara dos Deputados, por ter sido alterada no Senado Federal.

Conheça a íntegra do Estatuto da Juventude

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=102925

 

Juliana Cardoso preside primeira reunião com os novos dirigentes do diretório municipal do PT-SP

A reunião, realizada nesta segunda-feira (18) na sede municipal do partido, reuniu a atual direção do partido e definiu a agenda do mes.

Por Fátima Fazan/DMPT-SP

A direção do diretório municipal do PT de São Paulo está com nova diretoria.

Os antigos dirigentes, que tiveram que deixar seus cargos porque assumiram posição no atual governo municipal, indicaram os nomes que compõem a nova direção que atuará até o fim do ano, quando uma nova diretoria será escolhida no PED (Processo de Eleições Diretas) para os próximos quatro anos.

A presidente Juliana Cardoso junto com os dirigentes definiu a agenda política do mes:

-Reunião da CEM- Comissão Executiva Municipal- 24/3 às 19h00

-Reunião do Diretório Municipal ampliada – 24/3 às 20h00

– Reunião de Planejamento da CEM- 01/4 – dia todo

– Reunião com Presidentes Zonais par organização do PED- 06/4- 9 às 12h

– Ato dos 33 anos do PT- local a ser definido

Conheça quem são os novos dirigentes:

Juliana Cardoso,  presidente

Maria José de Assis, 1º vice-presidente

Marcos Roberto Lustosa Ribeiro, 2° vice-presidente

Paulina Gomes do Sacramento, 3° vice-presidente

Jair Tatto, secretário geral

Marcos César Politi, secretário de comunicação

Álvaro de Abreu Alves, secretário de mobilização

Diomauzo Aprigio da Silva, secretário de políticas públicas

Vera Lúcia Ubaldino Machado, secretária de movimentos sociais e políticas setoriais

João Francisco Ferreira Nascimento, secretário de assuntos institucionais

João Galvino, secretário sindical

Laércio Ribeiro de Oliveira, secretário

Alfredo Alves Cavalcante, secretário de finanças e planejamento

Décio Pereira de Moraes, secretário de organização

Fábio Martins, secretário de formação política

Secretarias Setoriais:

Juliana Borges, secretária de mulheres

Cátia Cristina Dias da Silva, secretária de combate ao racismo

Erik Bouzan, secretário de Juventude

Foto: Junior Galdino/DMPTSP

Reforma Política: PT pretende chegar a 1,5 milhão de assinaturas em projeto de iniciativa popular

Foto: Luciana dos Santos/PT

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, reuniu-se nesta terça-feira (5) com o dirigente nacional Alberto Cantalice (PT-RJ). Ele foi escolhido durante a última reunião do DN como coordenador da Campanha Nacional pela Reforma Política que o Partido vai realizar este ano

Segundo Cantalice, a meta até o final do ano é conseguir 1, 5 milhão de assinaturas no Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Política. “Nós vamos fazer a abertura oficial dessa campanha nacional com um ato político no Rio de Janeiro, provavelmente na Cinelândia, que é um local onde já foram realizados grandes manifestações nacionais. Em seguida, o PT vai realizar caravanas nos principais estados do País, com a presença do presidente Rui Falcão”, informa.

Cantalice lembra que o PT tem tradição em matéria de grandes mobilizações nacionais e por isso as expectativas são bastante positivas para essa campanha. “Vamos envolver os movimentos sociais, as centrais sindicais e as organizações da sociedade civil nesta grande campanha institucional”.

Ele destacou ainda que essa vai ser a grande campanha nacional do PT neste ano de 2013.

(Geraldo Ferreira – Portal do PT)

A JPT Sampa irá se engajar nesta luta!! Ajude e recolha você também quantas assinaturas possíveis. Em breve iremos orientar a galera!!