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Artigo: PT dá o tom da campanha eleitoral: a Reforma Política. Por Erik Bouzan

 

ImagemA opção de travar essa disputa política está alinhada com a mobilização dos principais movimentos sociais do país que estão organizando o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva do Sistema Político

Nos últimos dias 2 e 3 ocorreu o 14º Encontro Nacional do PT, que discutiu tática eleitoral e as diretrizes para programa de governo. Além dos documentos aprovados demonstrarem, os discursos de Lula e da presidenta Dilma foram precisos e, acima de tudo, deram o tom propositivo que o partido pretende levar para a disputa eleitoral que será a Reforma Política. 


Isso não é pouca coisa. A opção de travar essa disputa política está alinhada com a mobilização dos principais movimentos sociais do país que estão organizando o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva do Sistema Político. Além disso, sinaliza um novo passo nas mudanças promovidas pelos nossos governos, aliás, almejado há tempos pela esquerda, que são as reformas estruturais. 

A companheira Débora Pereira, membro do Diretório Nacional definiu com precisão o novo ciclo que se abre e o próximo passo das reformas. “Embora nossos governos tenham implementado uma série de políticas no sentido das reformas estruturantes que defendemos desde a fundação do partido, é preciso reorganizar o pacto com a sociedade e com os aliados em torno de um novo ciclo de modernização do Brasil, expressando as novas lutas democráticas que se anunciam, por exemplo, pelas Jornadas de Junho, além de outros movimentos sociais, sejam tradicionais ou não.” *

A estratégia inicial, que nos levou a vitória contra o neoliberalismo e o bloco político conservador permitiu que uma nova agenda se estabelecesse. A plataforma desenvolvimentista acompanhada da distribuição de renda, dos avanços sociais e da participação popular inaugurou um novo ciclo de desenvolvimento social e econômico que permitiu forte ascensão social das camadas populares e uma nova configuração de classe. O surgimento de uma nova classe trabalhadora, antes renegada ao desinteresse do mercado e desassistida pelo Estado, remodelou a estrutura piramidal do país. Isso só foi possível por conta de uma coalização produtivista entre setores da burguesia descontentes com o rentismo da Era FHC e a classe trabalhadora, diretamente atingida pelo problema estrutural do emprego. É bem verdade que esse novo bloco político não confrontou sistematicamente o capital financeiro, mas seu espaço foi diminuído e diversas vezes se ensaiou enfrentamentos maiores, que foram abandonados por conta da correlação de forças desfavorável. 

Se a estratégia inicial colocou o país em outro patamar de desenvolvimento, por outro lado não conseguiu avançar nas reformas pela própria dinâmica e composição. 

Organizada pela lógica colonialista, historicamente nossa burguesia foi e lutou contra as reformas estruturais. Sem projeto de desenvolvimento próprio, negou reformas que a própria burguesia realizou em outros países, como a reforma agrária. É evidente que, pelo processo histórico, nossas instituições(parlamento, judiciário etc) são fortemente marcadas por essa cultura e ocupado pelos setores da burguesia conservadora e colonial. 

Fica colocada, então, a grande questão que circunda nossos governos há tempos: como destravar essas reformas? 

Se avançarmos e posto em prática parte de nosso projeto democrático-popular sem grandes conflitos com o capital, esse processo fica cada vez mais difícil justamente pelos avanços obtidos. É cada vez mais visível a reaglutinação de setores em torno de uma ofensiva rentista e conservadora. 

As Jornadas de Junho recolocou no cenário político o movimento de massas, fruto da reconfiguração de classes realizadas em nossos governos. Resolvido o problema estrutural do emprego, os setores populares visaram o avanço dos serviços públicos e da mobilidade, parte do processo de estabilidade social. As manifestações evidenciaram, também, a crise das instituições públicas e do nosso modelo de representação. Elas inauguraram um novo ciclo de lutas sociais e o PT tem todas as condições de protagonizar a resposta a essas demandas colocando o debate da reforma do sistema político como centro da disputa de ideias e de projeto. 

A presidenta Dilma, em seu discurso no 14º Encontro afirmou: “Com esta reforma, tudo começa: a reforma política. Sem ela, nós não vamos conseguir a sociedade do futuro que o Brasil quer ver nascer”.

Pelas recentes movimentações de nosso Congresso, fica evidente que não será possível colocar uma reforma política progressista definitivamente na agenda sem uma forte mobilização popular e o momento eleitoral traz a possibilidade de dialogarmos diretamente com a população sobre a necessidade da reforma para os avanços esperados. 

Vale ressaltar a tendência quase que certa das forças conservadoras e de direita no país na tentativa, a todo custo, de rebaixar o debate eleitoral ao nível mais baixo de nossa história. Diversos elementos já apontam pra isso, tais como o acirramento da perseguição política à esquerda, a ascensão do conservadorismo, as mentiras e a desinformação que já se vê em diversos órgãos de imprensa e nas redes sociais. Politizar o debate eleitoral, além de progressista, será um instrumento de defesa do partido e das conquistas atuais.

Diz o documento aprovado no Encontro: “As eleições de 2014 são, também, um momento decisivo para travar o debate de ideias e conquistar hegemonia em torno do nosso projeto de sociedade. Nesse sentido, a proposta feita pela presidenta Dilma ao Congresso Nacional, de um plebiscito para convocar uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política, proposta encampada pelo PT, movimentos sociais, centrais sindicais, partidos políticos, organizações da sociedade, deve fazer parte destacada da ação eleitoral da militância e de nossas candidaturas. A luta pela reforma política deve estar no centro de nossa tática eleitoral e dos programas de governo nacional e estaduais”.

O Governo e principalmente o PT devem se empenhar na construção de uma nova institucionalidade, que supere o atual sistema político, engessado e refém de alianças inevitáveis com o fisiologismo e com oligarquias regionais. Para isso só a mobilização social e política de fora pra dentro do parlamento, que dispute ideias com a sociedade e apresente a nova agenda de transformações sociais, conseguirá viabilizá-la. 

É com esse espírito que iremos às ruas este ano, com a força e a garra da militância petista, mas também com o comprometimento de nossas candidaturas, majoritárias e proporcionais, principalmente a nacional, que dará o tom do debate político que poderá consolidar esse novo ciclo de lutas e avanços sociais e que, mais uma vez, seremos os protagonistas.

*O PT começa a resgatar as Reformas de Base – Debora Pereira: Artigo publicado em 29/03/2014

*Erik Bouzan é secretário municipal da Juventude do PT de São Paulo

Confira a 4ª Edição do Boletim A Ideia é Forte, da JPT Sampa

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Reforma Política: Movimentos Sociais criam comitês para a campanha do Plebiscito para Constituinte Exclusiva

Os 20% de jovens na direção e o desafio geracional dos próximos 20 anos

Por Anne Karolyne, Debora Pereira e Cássio Nogueira

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O Partido dos Trabalhadores se abre para o desafio de produzir uma das mais exitosas experiências de gestão progressista e democrática que a história contemporânea do Brasil está por observar. Neste balanço da década é possível afirmar que mudanças importantes foram conferidas ao povo: milhões de brasileiros fora da linha da pobreza, pleno emprego, distribuição de renda com crescimento econômico e forte investimento em políticas sociais.

Tudo isso foi e é possível porque os brasileiros optaram pela ousadia e coragem dos governos Lula e Dilma, que provaram ser possível sim desenvolver o país sem cortar investimentos sociais e, principalmente, restabelecer as instituições e empresas públicas, fazendo cair por terra o conto neoliberal que afirmava que para o Brasil crescer era necessário diminuir custos e investimentos sociais e enxugar a estrutura estatal. 

Em 10 anos de governos popular e democrático, ousamos afirmar que um dos maiores legados que estes governos e suas políticas produziram foi o sentimento coletivo de que é possível promover muito mais transformações política, cultural, social e econômica estruturantes e o produto mais clássico desse início de legado foram as mobilizações de junho. Milhares de jovens tomando as ruas país a fora reivindicando preços justos e qualidade nos transportes, mais acesso à educação, saúde pública de qualidade, ou seja, mais presença do Estado na vida das pessoas. 

O povo brasileiro, que nestes 10 anos conquistou direitos individuais importantes como crédito habitacional, acesso à universidade, empregos formais, ganhos reais no salário e maior acesso para consumo de produtos essenciais para a qualidade de vida, são agora tomados por necessidades mais profundas, como qualidade, justiça, coletividade, respeito e dignidade. Nosso país foi incendiado pelo desejo coletivo de promover o Brasil a patamares superiores de desenvolvimento humano.

Majoritariamente quem deu o tom desta demanda foi a geração beneficiada pelas políticas sociais dos governos do PT, o que reafirma a possibilidade real de produzir novos marcos para um novo modelo de sociedade, aquele elaborado no 1° Congresso do PT e pelo VII Encontro Nacional e reafirmado pelo em nosso 3° Congresso: o Socialismo Petista. Aquele que compreende um transporte público de qualidade e com preço justo como uma bela afirmação de que é possível viver com menos carros nas ruas, diminuindo o tempo de deslocamento, a emissão de gases poluentes e a diminuição do impacto financeiro da necessária locomoção na renda das famílias. 

Aquele que reconhece que o Pré-Sal pode ser um provedor da nova escola e da nova universidade, garantindo não somente o acesso público, gratuito e de qualidade, mas que promove a formação integral e forme gerações sem vendas e libertas da lógica do consumo, capazes de se relacionar com o meio ambiente de maneira harmônica. Da mesma forma, que a riqueza dos nossos recursos naturais fortaleçam o Sistema Único de Saúde, tornando-o o grande guardião do bem estar do povo brasileiro.

Uma sociedade em que nos próximos anos sejamos capazes de transformar os latifúndios em áreas produtivas para o povo Sem-Terra e as terras improdutivas na produção dos homens sem produção, com o compromisso de levar à mesa dos brasileiros alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, sem transgênicos.

A próxima década deve ser um convite imperativo à superação do Capitalismo para essa geração fruto da década de vitórias do povo e de acertos dos governos de Lula e Dilma. O PT, essa ferramenta forjada na luta popular, e seus aliados assumiram a responsabilidade de promover mudanças fundamentais em nosso país. Entretanto, para chegar a um cenário de transformações estruturantes é necessário galgar passos firmes, inclusive fazendo o enfrentamento às elites dominantes do nosso país, incidindo sobre os seguintes pontos:

1. Reforma Política, rechaçando uma mera reforma eleitoral e aprovando um plebiscito com Constituinte exclusiva para defender financiamento público de campanha, voto em lista pré-ordenada para os parlamentos e ampliação da participação e empoderamento das mulheres na política;

2. Democratização dos Meios de Comunicação, com a aprovação de uma Lei de Meios capaz de assegurar espaço com justiça para as diferentes vozes e cores da sociedade e uma política de telecomunicações à serviço do país, com controle social, transparência e produção popular;

3. Reforma Tributária, para tornar mais justo o sistema de arrecadação do nosso país, inclusive com a taxação das grandes fortunas;

4. Reforma do Judiciário, combatendo o excesso de regalias, a falta de transparência e a justicialização da política.

Acreditamos que estes são elementos sem as quais será impossível construir este novo momento clamado pelas ruas. Da mesma maneira, estamos convictos de que apenas com a continuidade deste projeto iniciado pelo presidente Lula em 2002 e com o aprofundamento daqueles sintonizados com esse novo momento do Brasil, bem como através do rompimento de projetos conservadores nos estados e municípios, será possível chegar neste cenário ideal.

No próximo dia 10 de Novembro, os petistas filiados irão às urnas do PED (Processo de Eleições Diretas) com a responsabilidade e nos marcos dos avanços produzidos nos 10 anos dos governos petistas de Lula e Dilma. A mobilização e o debate público que antecedem o momento do voto são ricos espaços para que a militância reflita sobre o nosso país para os próximos 20 anos. A decisão acertada de assegurar 20% de vagas nas direções partidárias aos filiados com ate 29 anos (resolução da etapa estatutária do IV Congresso do PT), iniciando um processo real de transição geracional através do empoderamento de quadros jovens em todas as instâncias partidárias demonstram a vocação de produzir novos marcos para o modo petista de governar e para o socialismo contemporâneo.

Neste sentido, não podemos deixar de citar a paridade de gênero e a proporcionalidade étnicorracial, já implementadas nas direções da JPT desde 2008, e que agora tornam-se critérios de composição em todo o partido, são evidências da atuação de vanguarda da juventude petista, mas também marca a capacidade de se reinventar que está na gênese do petismo. 

O PT, esse verdadeiro patrimônio da Esquerda Mundial, necessita permanecer articulando-se e construindo com os movimentos sociais clássicos e contemporâneos, permanecendo como um instrumento destas organizações, mas, na mesma medida, deve estar vivo na disputa do imaginário das novas gerações, com estruturas partidárias cada vez mais próximas do povo, com sedes abertas e sem catracas, com vida cotidiana permanente. Um PT com dirigentes mais vividos pelo sonho do horizonte Socialista, com mais movimentos e menos institucionalização. É necessário que este partido, filho e patriarca das classes populares seja e esteja nas ruas sempre, convocando estas novas gerações ao compromisso de promover o tão sonhado Socialismo Democrático.

*Anne Karolyne foi Secretária Estadual de Juventude do PT do Amazonas (2008-2011), diretora de Meio Ambiente da UNE (2009-2011) e atualmente é coordenadora nacional de Mobilização da JPT;

**Debora Pereira é Jornalista e foi da Executiva da UNE (2007-2009). Atualmente é coordenadora de Assuntos Institucionais da JPT-SP e membro do Coletivo Municipal de Mulheres do PT da cidade de São Paulo.

***Cássio Nogueira foi diretor de PPJ da UNE (2007-2009), Secretário Estadual de Juventude do PT-PA (2008-2011) e atualmente é coordenador Nacional de Organização da JPT;

Novo programa partidário do PT. Vale a pena ver e rever!!

‘Queremos que Vaccarezza defenda reforma política do PT, nada além disso’

Secretário da Juventude do PT de São Paulo afirma que, ao rejeitar proposta de reforma política do partido, deputado “dá as costas às ruas” e ao que elas disseram em junho

por Eduardo Maretti, da RBA

Juventude

São Paulo – Em resposta à entrevista do deputado federal Cândido Vaccarezza à RBA na quinta-feira (3), o secretário estadual da Juventude do PT de São Paulo, Rogério Cruz, afirmou que a corrente do partido da qual faz parte, Construindo um Novo Brasil (CNB), não é minoritária e que a cobrança em relação à atuação do parlamentar é por um posicionamento coerente com as orientações da legenda. “O pedido que já protocolamos no diretório estadual é para provocar o debate no partido no sentido de que a atuação dele enquanto parlamentar do PT tem de estar alinhada com o pensamento do partido. Não estamos cobrando nada além disso.”

O grupo pede a expulsão de Vaccarezza. Segundo Cruz, o deputado “tem um problema de concepção de sua atuação parlamentar”. No entanto, o secretário de Juventude afirma que o canal do diálogo não está fechado. “Nós estamos abertos, se ele quiser, para debater isso.”

Na entrevista, Vaccarezza atribui a pressão por sua saída do partido a grupos isolados do PT. “Este é um ato (o pedido protocolado) de pessoas que não deveriam estar no PT, que nunca se encontrarão numa posição majoritária e sempre fizeram parte de grupos que não defendem as posições do partido”, afirmou o deputado. Ele também disse que está “sintonizado com as alianças e coligações” defendidas pela maioria do partido e segue as orientações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff, inclusive com o PMDB.

“Quanto a nós sermos de grupo isolado, eu acho que quem é de grupo isolado é ele, que é de uma corrente regional do PT (Novo Rumo, no estado de São Paulo). Não somos minoritários nem no PT nem na Juventude. A CNB é a maior corrente do partido. Mas a discussão não é uma briga entre mim e ele, entre quem conduz a Juventude e ele.”

Para Rogério Cruz, “o problema que representa o Vaccarezza transcende qualquer discussão interna de correntes. A posição é unânime, da juventude do PT do estado de SP, não é minha. Dizer que somos minoritários demonstra que ele não conhece a juventude do partido em São Paulo e não sabe qual é a correlação de forças interna”.

A respeito da política de alianças que Vaccarezza diz seguir sob orientação de Lula, Cruz afirma que o parlamentar “está misturando tudo”. “Uma coisa é política de aliança para disputa eleitoral, outra para governabilidade, e outra coisa é o que ele está fazendo, que não tem nada a ver com política de aliança. Ele ter aceitado o convite do Henrique Alves, contrariando a indicação do PT, é um fato grave”. Ao rejeitar a proposta de reforma política do PT, na opinião do secretário de Juventude, Vaccarezza “dá as costas às ruas, ao que as ruas disseram em junho”.

“Nós não estamos discutindo política de alianças. Quando falamos de reforma política estamos discutindo que ele transformou a proposta de reforma política numa minirreforma eleitoral que vai discutir cavaletes (a proposta da minirreforma proíbe cavaletes com propagandas em vias públicas)”, esclarece Rogério Cruz. “O que estamos cobrando dele é com base no que o Diretório Nacional vem aprovando. O DN aprovou uma proposta de reforma e queremos que o deputado defenda isso no Congresso.”

Juventude do PT pede expulsão de Vaccarezza, ‘expoente máximo da desvirtuação’

Militantes querem Comissão de Ética para deputado que tem contrariado diretrizes do partido, entre elas a da reforma política
por João Paulo Soares, da RBA
©PEDRO LADEIRA/FOLHAPRESS
vaccarezza índiosVaccarezza conversa com índio na entrada do Congresso

São Paulo – A Juventude do PT do Estado de São Paulo vai protocolar hoje (3), no Diretório Municipal da capital, um pedido de Comissão de Ética para expulsar do partido o deputado Cândido Vaccarezza. O documento já foi enviado por e-mail e também postado na página JPT em Debate do Facebook. O pedido vem a público no dia em que Vaccarezza foi cercado por um grupo de índios que protestavam na Esplanada dos Ministérios e teve de abandonar seu carro para escapar da confusão.

Vaccarezza tem provocado descontentamentos na militância petista – e mesmo entre os dirigentes de sua corrente política interna – por posicionamentos que contrariam diretrizes partidárias e são considerados “conservadores” ou de “direita”.

Há três anos e meio, quando tentava viabilizar sua candidatura à presidência da Câmara junto a setores conservadores, Vaccarezza deu uma entrevista às páginas amarelas da revista Veja em que pregou a reforma da CLT e atacou direitos trabalhistas. A CUT e o PT reagiram. E a bancada escolheu outro nome para disputar (e vencer) aquela eleição.

Agora, o deputado bateu de frente com uma das principais bandeiras do PT desde a crise de 2005, a da reforma política.

Contra a vontade do partido e da própria bancada petista, Vaccarezza aceitou coordenar o Grupo de Reforma Política controlado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). As propostas desse grupo, encampadas e defendidas por Vaccarezza, passam bem longe daquelas que o PT definiu como prioritárias em reuniões, encontros, convenções e congressos ao longo de sua história – entre as quais o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais e do voto uninominal para o parlamento.

O grupo de Vaccarezza também tem ignorado os apelos da presidenta Dilma Rousseff pela convocação de um plebiscito para decidir sobre o tema.

No documento da JPT-SP, escrito e votado durante uma reunião num assentamento agrícola, no fim de semana, a militância expressa repúdio por “alguns elementos” do PT que “se aliam aos setores conservadores da política para bombardear o projeto de reforma política construído no Partido dos Trabalhadores”.

Na sequência, diz que Vaccarezza é “o expoente máximo dessa desvirtuação”.

O texto diz ainda que a juventude petista vai exigir “atitudes coerentes das instâncias partidárias” e de seus  parlamentares, no sentido de que “se mantenham na defesa de uma constituinte exclusiva e plebiscito para a implementação de uma verdadeira reforma política no Brasil”.

Leia a íntegra:

Moção de Repúdio
Com pedido de instauração de Comissão de Ética para expulsão do deputado Cândido Vaccarezza do PT
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Entre as diversas bandeiras defendidas por nosso partido, como reforma agrária, política de cotas e transferência direta de renda, temos também como prioritária a defesa da democracia e a ampliação desta. Neste sentido, julgamos que a reforma política nos modelos construídos pela militância partidária e pela população é objetivo central para avançar a democracia brasileira.

No entanto, alguns elementos do partido se aliam aos setores conservadores da política para bombardear o projeto de reforma política construído no Partido dos Trabalhadores. O expoente máximo desta desvirtuação do projeto petista de reforma política é o deputado federal Cândido Vaccarezza.

Reunidos na Comunidade Padre Josimo, na Agrovila Campinas, Assentamento Reunidas, no município de Promissão, reivindicamos a instalação de comissão de ética para expulsão do referido deputado dos quadros do Partido dos Trabalhadores, uma vez que este não nos representa, assim como exigiremos atitudes coerentes das instâncias partidárias.

Indicamos ainda, neste mesmo sentido, que nossos parlamentares se mantenham na defesa de uma constituinte exclusiva e plebiscito para a implementação de uma verdadeira reforma política no Brasil.

Promissão, 29 de setembro de 2013.
Juventude do Partido dos Trabalhadores do Estado de São Paulo

Reforma Política: Entenda as propostas do PT

Desde o início deste ano, o Partido dos Trabalhadores está empenhado na mobilização de assinaturas da sociedade brasileira em favor do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Reforma Política. Objetivo é reformular a maneira de se fazer política do Brasil, tornando o sistema mais democrático e transparente. De acordo com o PT, os quatro pontos principais da reforma são: o financiamento público exclusivo para campanhas, o voto em lista preordenada, ampliação da participação feminina nas candidaturas e a convocação de Assembléia Constituinte Exclusiva.

Para compreender melhor sobre cada um dos temas, a TVPT preparou um vídeo explicativo sobre as propostas do PT em relação à Reforma Política, que também aborda a questão do plebiscito, levantado pela presidenta Dilma Rousseff.

(Janary Damacena — Portal do PT)

Rui Falcão conclama militância a se mobilizar em defesa de plebiscito

A hora agora é de irmos ás ruas defender a guinada à esquerda de nosso projeto democrático-popular!!

Reforma Política: PT pretende chegar a 1,5 milhão de assinaturas em projeto de iniciativa popular

Foto: Luciana dos Santos/PT

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, reuniu-se nesta terça-feira (5) com o dirigente nacional Alberto Cantalice (PT-RJ). Ele foi escolhido durante a última reunião do DN como coordenador da Campanha Nacional pela Reforma Política que o Partido vai realizar este ano

Segundo Cantalice, a meta até o final do ano é conseguir 1, 5 milhão de assinaturas no Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Política. “Nós vamos fazer a abertura oficial dessa campanha nacional com um ato político no Rio de Janeiro, provavelmente na Cinelândia, que é um local onde já foram realizados grandes manifestações nacionais. Em seguida, o PT vai realizar caravanas nos principais estados do País, com a presença do presidente Rui Falcão”, informa.

Cantalice lembra que o PT tem tradição em matéria de grandes mobilizações nacionais e por isso as expectativas são bastante positivas para essa campanha. “Vamos envolver os movimentos sociais, as centrais sindicais e as organizações da sociedade civil nesta grande campanha institucional”.

Ele destacou ainda que essa vai ser a grande campanha nacional do PT neste ano de 2013.

(Geraldo Ferreira – Portal do PT)

A JPT Sampa irá se engajar nesta luta!! Ajude e recolha você também quantas assinaturas possíveis. Em breve iremos orientar a galera!!